Câmara dos DeputadosApresentada em 06/04/2026
REQ 22/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 06/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danilo Forte (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/05/2026Arquivada (CME)
Votações desta proposta
- 15/04/2026 — Aprovado o Requerimento, com o aditamento solicitado.
- 15/04/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 15/04/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 15/04/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 15/04/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026