Câmara dos DeputadosApresentada em 30/03/2026
REQ 1738/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer retirada de assinatura do Projeto de Lei nº 1.424, de 2026, da Deputada Tabata Amaral, que “Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 25/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Welter (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026