Câmara dos DeputadosApresentada em 30/03/2026
REQ 20/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Danilo Forte (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/04/2026Arquivada (CME)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026