Câmara dos DeputadosApresentada em 24/03/2026
PEP 1/0
Ementa oficial
Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA) pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberta Roma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026Análise Parecer
Votações desta proposta
- 24/03/2026 — Rejeitada a Emenda de Plenário.
- 24/03/2026 — Aprovado o Projeto de Lei nº 2.805, de 2025.
- 24/03/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026