Câmara dos DeputadosApresentada em 16/03/2026
REQ 52/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, o impacto dos créditos tributários, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 16/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dimas Gadelha (Autor(a) principal)
- Jilmar Tatto (Coautor(a))
- Jorge Solla (Coautor(a))
- Padre João (Coautor(a))
- Pedro Uczai (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 16/04/2026Arquivada (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026