Câmara dos DeputadosApresentada em 09/03/2026
REQ 22/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para tratar das condições de trabalho e violência policial contra ambulantes, artesãos, imigrantes e artistas de rua na Cidade de São Paulo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 12/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiza Erundina (Autor(a) principal)
- Sâmia Bomfim (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 12/06/2026Aguardando Providências Internas (CDHMIR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026