Câmara dos DeputadosApresentada em 04/03/2026

PDL 91/2026

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Educadora, Música e Cultura Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Batatais, Estado de São Paulo.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Recurso

Desde 03/09/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

03/09/2026Aguardando Recurso (MESA)

Votações desta proposta

01/09/2026 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026

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