Câmara dos DeputadosApresentada em 04/03/2026
REQ 25/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir as atividades do Ministério dos Transportes, da ANTT, e da Concessionária Nova 364 com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafael Fera (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026Arquivada (CVT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026