Câmara dos DeputadosApresentada em 02/03/2026
EMP 4/0
Ementa oficial
Emenda ao projeto de Lei nº 10556/2018, que dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 02/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nilto Tatto (Autor(a) principal)
- Alfredinho (Coautor(a))
- João Daniel (Coautor(a))
- Jonas Donizette (Coautor(a))
- Joseildo Ramos (Coautor(a))
- Lenir de Assis (Coautor(a))
- Tarcísio Motta (Coautor(a))
- Welter (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 02/03/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026