Câmara dos DeputadosApresentada em 09/02/2026
PL 394/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças aos cinco anos de idade, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 02/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Fabio Costa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/07/2026Arquivada (MESA)
Votações desta proposta
- 10/06/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026