Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2026

PRLE 1/0

Ementa oficial

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 03/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Átila Lira (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

03/02/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026

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