Câmara dos DeputadosApresentada em 19/12/2025

INC 3178/2025

Ementa oficial

“Sugere a adoção de ações integradas e contínuas de enfrentamento ao feminicídio, atuando em todo o ciclo da violência contra a mulher, desde a prevenção até a responsabilização do agressor e a autonomia da vítima.”

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 17/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Roberta Roma (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

17/04/2026Aguardando Resposta (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026

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