Câmara dos DeputadosApresentada em 16/12/2025
REQ 5921/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 50º Aniversário da República Árabe Saaraui Democrática (RASD).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jorge Solla (Autor(a) principal)
- Dandara (Coautor(a))
- Erika Kokay (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
- Marcon (Coautor(a))
- Padre João (Coautor(a))
- Tarcísio Motta (Coautor(a))
- Vicentinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 16/12/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026