Câmara dos DeputadosApresentada em 03/12/2025
REQ 59/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos econômicos do curtailment (cortes de geração) em usinas eólicas e solares centralizadas sobre o ambiente de investimentos no Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lafayette de Andrada (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Arquivada (CDE)
Votações desta proposta
- 10/12/2025 — Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Presidente do Conselho de Administração da ABEEólica, o senhor Fernando Elias.
- 17/12/2025 — Aprovado o Requerimento.
- 17/12/2025 — Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Padovani que requer a inclusão de representante de entidade para participação na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os “Impactos dos Cortes de Geração em Usinas Eólicas e Solares Centralizadas.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026