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Câmara dos DeputadosApresentada em 01/12/2025

PDL 1098/2025

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Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema 98 de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

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Situação atual

Aprovadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Autógrafos na Mesa

Desde 12/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 12/08/2026Aguardando Autógrafos na Mesa (SERAU(SGM))

Votações desta proposta

  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026

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