Câmara dos DeputadosApresentada em 24/11/2025
REQ 5012/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 5.900, de 2025, de autoria do Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS/PR) e outros.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 03/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rafael Simoes (Autor(a) principal)
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- Luiz Nishimori (Coautor(a))
- Pedro Lupion (Coautor(a))
- Pezenti (Coautor(a))
- Tião Medeiros (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/12/2025Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/10/2026