Câmara dos DeputadosApresentada em 18/11/2025
PL 5894/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Autógrafos na Mesa
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/09/2026Aguardando Autógrafos na Mesa (SERAU(SGM))
Votações desta proposta
- 29/04/2026 — Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 01/09/2026 — Rejeitado o Requerimento.
- 02/09/2026 — Rejeitado o Requerimento.
- 02/09/2026 — Rejeitado o Requerimento.
- 02/09/2026 — Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura.
- 02/09/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026