Câmara dos DeputadosApresentada em 17/11/2025
PL 5878/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Cria a Rota Turística Religiosa do Cariri – Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha e Santana do Cariri.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 28/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Yury Bruno (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 25/02/2026 — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 25/02/2026 — Realizar o encaminhamento do PL-5878/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
- 25/02/2026 — Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4937/2025.
- 13/05/2026 — Aprovado o Projeto de Lei nº 5.878, de 2025.
- 13/05/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Renilce Nicodemos (MDB/PA).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026