Câmara dos DeputadosApresentada em 28/10/2025

ESB 1338/2025

Ementa oficial

Modifica a Estratégia 13.7 do Objetivo 13 e as Estratégias 14.7 e 14.10 do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 28/10/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Gilberto Nascimento (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

28/10/2025Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026

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