Câmara dos DeputadosApresentada em 21/10/2025
INC 2743/2025
Ementa oficial
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a instituição, junto aos bancos oficiais federais, de linha de crédito específica em benefício dos trabalhadores autônomos que atuam no transporte individual de passageiros ou na coleta e entrega de bens
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 05/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Charles Fernandes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2025Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026