Câmara dos DeputadosApresentada em 15/10/2025
EMP 3/0
Ementa oficial
Altera o inciso II do §1º do art. 2º-A do Projeto de Lei nº 5669, de 2023, a fim de incluir a condição socioeconômica entre os fatores de discriminação e violência monitorados, reconhecendo sua relevância para a compreensão das dinâmicas escolares e para a promoção da equidade e da cultura de paz.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 15/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eli Borges (Autor(a) principal)
- Carlos Jordy (Coautor(a))
- Daniel Freitas (Coautor(a))
- General Pazuello (Coautor(a))
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- Jefferson Campos (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Mario Frias (Coautor(a))
- Paulo Freire Costa (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
- Zé Trovão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/10/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026