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Transparência Política
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Câmara dos DeputadosApresentada em 14/10/2025

INC 2527/2025

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Ementa oficial

Sugere ao Ministério da Saúde, a elaboração de Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) para o tratamento do vitiligo, visando uniformizar o atendimento e garantir o cuidado integral às pessoas acometidas pela condição no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta

Desde 05/11/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 05/11/2025Aguardando Resposta (1SECM)
  • Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026

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