Câmara dos DeputadosApresentada em 01/10/2025
EMP 56/0
Ementa oficial
“Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.”
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 01/10/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberta Roma (Autor(a) principal)
- Coronel Fernanda (Coautor(a))
- Daniel Freitas (Coautor(a))
- Delegado Caveira (Coautor(a))
- Domingos Neto (Coautor(a))
- Emidinho Madeira (Coautor(a))
- Eros Biondini (Coautor(a))
- Flávia Morais (Coautor(a))
- General Girão (Coautor(a))
- Gilberto Abramo (Coautor(a))
- Gustavo Gayer (Coautor(a))
- Gustinho Ribeiro (Coautor(a))
- José Medeiros (Coautor(a))
- Julia Zanatta (Coautor(a))
- Lafayette de Andrada (Coautor(a))
- Leo Prates (Coautor(a))
- Luiz Carlos Motta (Coautor(a))
- Marcos Pollon (Coautor(a))
- Nelson Barbudo (Coautor(a))
- Paulo Freire Costa (Coautor(a))
- Pedro Lupion (Coautor(a))
- Pinheirinho (Coautor(a))
- Soraya Santos (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
- Zé Haroldo Cathedral (Coautor(a))
- Zé Trovão (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 01/10/2025Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026