Câmara dos DeputadosApresentada em 26/09/2025
PDL 742/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda., posteriormente transferida à Sociedade Rádio Sinuelo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Autógrafos na Mesa
Desde 01/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/09/2026Aguardando Autógrafos na Mesa (SERAU(SGM))
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Aprovado o Parecer.
- 01/09/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026