Câmara dos DeputadosApresentada em 16/09/2025
PRC 70/2025
Ementa oficial
Institui o Prêmio César Lattes, da Câmara dos Deputados.
Situação atual
Viraram lei
Como a casa legislativa escreve: Transformado em Norma Jurídica
Desde 11/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Márcio Jerry (Autor(a) principal)
- Geraldo Resende (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 11/05/2026Transformado em Norma Jurídica (MESA)
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Aprovado o requerimento nº 2527/2026,do Sr. Cobalchini, que solicita urgência (art. 155) para o PRC 21/2026.
- 06/05/2026 — Realizar o encaminhamento do PRC-70/2025 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
- 06/05/2026 — Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PRC 21/2026, por ter sido aprovado o REQ 2527/2026 que está apensado ao primeiro.
- 07/05/2026 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 70, de 2025, adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
- 07/05/2026 — Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026