Câmara dos DeputadosApresentada em 03/09/2025
REQ 3688/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 5428 de 2023 de minha autoria.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 23/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gutemberg Reis (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/09/2025Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026