Câmara dos DeputadosApresentada em 02/09/2025
PL 4386/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional do Amor-Próprio, a ser celebrado, anualmente, em 28 de fevereiro.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 07/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcon (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/10/2026