Câmara dos DeputadosApresentada em 21/08/2025
PL 4159/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 02/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Couto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2026Pronta para Pauta (PLEN)
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Aprovado o Parecer.
- 12/08/2026 — Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
- 01/09/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026