Câmara dos DeputadosApresentada em 09/04/2025
REQ 1371/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a implementação da Reforma Tributaria no país.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 09/04/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Reginaldo Lopes (Autor(a) principal)
- Augusto Coutinho (Coautor(a))
- Claudio Cajado (Coautor(a))
- Hildo Rocha (Coautor(a))
- Joaquim Passarinho (Coautor(a))
- Luiz Gastão (Coautor(a))
- Moses Rodrigues (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 09/04/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (COMPI(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026