Câmara dos DeputadosApresentada em 03/02/2025
PL 74/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o "Dia Nacional do Livro de Futebol" e a "Semana Nacional do Livro de Futebol" no âmbito do território nacional e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Redação Final
Desde 26/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Julio Arcoverde (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/08/2026Aguardando Redação Final (CCJC)
Votações desta proposta
- 15/10/2025 — Aprovado o Parecer.
- 01/07/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026