Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 19/02/2026

IND 20/2026

Ementa oficial

Indicação para desenvolvimento e instituição de um Programa Habitacional Estadual voltado à moradia digna para pessoas idosas de baixa renda.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS

Desde 27/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr Meton (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/02/2026AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
27/02/2026PARA PROVIDÊNCIAS

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026

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