Assembleia Legislativa — RoraimaApresentada em 18/09/2025

IND 336/2025

Ementa oficial

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado alteração na Lei nº 59, de 28 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual e dá outras providências.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PARA PROVIDÊNCIAS

Desde 25/09/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Dr Meton (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

18/09/2025AGUARDANDO LEITURA NO EXPEDIENTE
25/09/2025PARA PROVIDÊNCIAS

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026

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