Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 06/07/2026
PRO 608/2026
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO AMADORA DE PASSERIFORMES DA FAUNA SILVESTRE NO ESTADO DO PARANÁ, ESTABELECE PARÂMETROS PARA FISCALIZAÇÃO, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: ENCAMINHADO(A)
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/07/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 06/07/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 06/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 07/07/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 18/10/2026