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Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 23/03/2026

PRO 289/2026

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Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO MATELANDIA DE ARTES MARCIAIS E ESPORTE DE COMBATE – AMAMEC, MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO

Desde 20/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 19/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  2. 19/03/2026DECLARAÇÃO DO AUTOR PARA PROJETOS DE UTILIDADE PÚBLICA (relator: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO) (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  3. 19/03/2026ANEXADO (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
  4. 23/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
  5. 23/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
  6. 24/03/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  7. 24/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  8. 10/04/2026NOTA TÉCNICA ACOLHIDA (CONSULTORIA LEGISLATIVA)
  9. 13/04/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  10. 17/06/2026ANEXADO (relator: DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO) (GABINETE - DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO)
  11. 17/06/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  12. 17/06/2026INFORMAÇÃO (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  13. 17/06/2026ENCAMINHADO(A) (DL - UTILIDADE PÚBLICA)
  14. 08/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (GABINETE - DEPUTADO COBRA REPORTER)
  15. 09/07/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADO COBRA REPÓRTER) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
  16. 09/07/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  17. 09/07/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  18. 27/07/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
  19. 27/07/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
  20. 27/07/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
  21. 27/07/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
  22. 28/07/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  23. 28/07/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  24. 28/07/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
  25. 29/07/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  26. 29/07/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  27. 11/08/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  28. 11/08/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  29. 11/08/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  30. 11/08/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  31. 20/08/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
  32. 20/08/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
  • Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 18/10/2026

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