Assembleia Legislativa — ParanáApresentada em 16/03/2026
PRO 251/2026
Ementa oficial
RECONHECE O PINHÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: ARQUIVADO
Desde 14/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilberto Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026ELABORAÇÃO DA ÍNTEGRA (DAP - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO)
- 17/03/2026AUTUADO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/03/2026INFORMAÇÃO (DL - AUTUAÇÃO)
- 17/03/2026ENCAMINHADO(A) (DL - AUTUAÇÃO)
- 10/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (GABINETE - DEPUTADA ANA JÚLIA)
- 12/06/2026PARECER FAVORÁVEL (relator: DEPUTADA ANA JÚLIA) (COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
- 12/06/2026INFORMAÇÃO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 18/06/2026ENCAMINHADO(A) (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- 23/06/2026TURNO ÚNICO - APROVADO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/06/2026REDAÇÃO FINAL DISPENSADA (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/06/2026INFORMAÇÃO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/06/2026DESPACHO (DAP - ORDEM DO DIA)
- 23/06/2026DESPACHO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/06/2026OFÍCIO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 23/06/2026AUTÓGRAFO (DAP - COORDENADORIA DE AUTOGRAFIA)
- 24/06/2026AUTÓGRAFO ENVIADO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 24/06/2026ENCAMINHADO À SANÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026INCLUSÃO DE DOCUMENTO EXTERNO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026LEI SANCIONADA (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026INFORMAÇÃO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 08/07/2026DESPACHO (DL - ENVIO PARA SANÇÃO)
- 14/07/2026ARQUIVADO (DIRETORIA LEGISLATIVA)
- Assembleia Legislativa do Paraná: dados conferidos em 18/10/2026