Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/09/2026
PDL 16/2026
Ementa oficial
APROVA a designação como Presidente, Membros Titulares e Membros Suplentes do Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas - COPEN.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 18/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/09/2026Aguardando Designação de Comissão Especial
- 16/09/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/09/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/09/2026Proposição aprovada
- 18/09/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 16/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 em 80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/10/2026