Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 26/08/2026
PL 539/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora Anelize Lenzi Ruas de Almeida, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/09/2026Proposição distribuída às comissões
- 10/09/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 13/10/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/10/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/10/2026Proposição aprovada
- 14/10/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026