Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/10/2025
PL 902/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da semana Estadual de Conscientização sobre a Prevenção do Diabetes Gestacional e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 31/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- Mário César Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/10/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 16/10/2025Proposição distribuída às comissões
- 21/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/05/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Parecer favorável da comissão
- 17/06/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2026Parecer favorável da comissão
- 22/06/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 10/08/2026Parecer favorável da comissão
- 10/08/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/08/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/08/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/08/2026Proposição aprovada
- 13/08/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/08/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2025 em 65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026