Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/05/2025
PRL 39/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 12/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Comandante Dan (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/05/2025Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/06/2025Proposição distribuída às comissões
- 11/06/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/05/2026Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 07/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/05/2026Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/06/2026Parecer favorável da comissão
- 16/06/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 11/08/2026Parecer favorável da comissão
- 12/08/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 12/08/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/08/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/08/2026Proposição aprovada
Votações desta proposta
- 10/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 39 de 2025 em 65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026