Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/12/2024
PL 941/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e o Esporte no Estado do Amazonas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 31/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/02/2025Proposição distribuída às comissões
- 07/02/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2025Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/06/2026Parecer favorável da comissão
- 23/06/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 12/08/2026Parecer favorável da comissão
- 12/08/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 12/08/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/08/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/08/2026Proposição aprovada
- 13/08/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 31/08/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 10/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 941 de 2024 em 65ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/10/2026