Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/06/2024
PL 395/2024
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Dispõe sobre as salas de escuta especializada no Estado do Amazonas
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 17/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2024Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/06/2024Proposição distribuída às comissões
- 19/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2024Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/08/2026Parecer favorável da comissão
- 25/08/2026Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 16/09/2026Parecer favorável da comissão
- 16/09/2026Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/09/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/09/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/09/2026Proposição aprovada
- 17/09/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Votações desta proposta
- 16/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2024 em 80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026