Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 31/10/2022
PL 455/2022
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
-Institui a Campanha de incentivo à doação de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Estadual dos Direitos do Idoso.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Desde 17/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2022Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 08/11/2022Proposição distribuída às comissões
- 08/11/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/05/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Parecer favorável da comissão
- 12/07/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 04/09/2023Parecer favorável da comissão
- 05/09/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 06/09/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 16/09/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 16/09/2026Proposição aprovada
- 17/09/2026À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
Votações desta proposta
- 16/09/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 455 de 2022 em 80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026