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Assembleia Legislativa — AlagoasApresentada em 09/06/2026

PLO 2045/2026

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Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA AQUÁTICA EM PISCINAS DE USO COLETIVO E/OU DESPORTIVOS, TORNANDO OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO

Desde 14/10/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 09/06/2026TRAMITANDO
  2. 10/06/2026AGUARDANDO LEITURA EM PLENÁRIO
  3. 11/06/2026MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE
  4. 11/06/2026AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO
  5. 13/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
  6. 14/10/2026MATÉRIA ENVIADA GABINETE DEPUTADO
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/10/2026

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