Emenda nº 0005 de 2026

Plano 09032026-091543 de MUNICIPIO DE CHOROZINHO (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Pavimentação asfáltica no Distrito de Timbauba dos Marinheiros no município de Chorozinho/Ce. — MUNICIPIO DE CHOROZINHO

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Plano 09032026-091544 de MUNICIPIO DE OCARA (CE) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 2,49 milhões

Investimento

R$ 0,00

• DIRETRIZ N° 3 - Qualificar a Atenção Primária à Saúde. OBJETIVO Nº 3.17 - Construir, ampliar, reformar e equipar adequadamente as unidades de saúde do Município. 3.17.1 Reformar as Unidades Básicas de Saúde. REFORMA DE 18 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM DIVERSAS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE OCARA/CE.: 01- BOA ESPERANÇA - MARIA DO CARMO DA SILVA 221,26 m² - CNES 9183906 UNIDADE BASICA DE SAUDE BOA ESPERANCA 02- JUREMA DOS VIEIRAS ANTONIO PEREIRA DE LUNA 207,95 m² - CNES 6166822 03- SEIS CARNAÚBAS RAIMUNDO LOPES SILVA 221,26 m² - CNES 7421117 - UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DE SEIS CARNAUBAS 04- FOVEIRA (APOIO A 4) LUIS NOGUEIRA DA COSTA 126,45 m² - CNES 9183809 PONTO DE APOIO DE FOVEIRA 05- NOVO HORIZONTE EDILSON ALENCAR DE SOUSA 254,20 m² - CNES 6166806 - UBASF DO NOVO HORIZONTE 06- CÓRREGO DE FACÓ - ANTONIO CONSELHEIRO 221,54 m² - CNES 7880146 07- PLACA JOSÉ PEREIRA JOSÉ FERNANDES DA SILVA 94,27 m² - CNES 9183922 PONTO DE APOIO PLACA JOSE PEREIRA 08- ARISCO GRANDE PRÉDIO 388,06 m² - CNES 9183825 - PONTO DE APOIO DE ARISCO GRANDE 09- SERRAGEM JUBERLITA TAVARES 221,26 m² - CNES 3773825 - UBASF SERRAGEM 10- JUAZEIRO LUCIANO PAULO DA SILVA 129,09 m² - CNES 9183930 PONTO DE APOIO DE JUAZEIRO 11- BOLAS MARIA SALVIANO DE OLIVEIRA 221,26 m² - CNES 2481634 - UBASF DE BOLAS 12- L. DO VELHO ITAMAR PINHEIRO SALVIANO 106,57 m² - CNES 0149683 PONTO DE APOIO LAGOA DO VELHO 13- VL. SÃO MIGUEL VALENTINO CORREIRA DA SILVA 129,95 m² - CNES 9183914 PONTO DE APOIO VILA SAO MIGUEL 14- ARISCO DOS MARIANOS ANTONIO JUCÁ DA SILVA 495,04 m² - CNES 2481618 - UBASF ARISCO DOS MARIANOS 15- VILA NOVA DOS LUZIAS SEM DENOMIÇÃO 127,27 m² - 16- SEDE LIBERATA MARIA DA CONCEIÇÃO 267,51 m² - CNES 2481685 - UBASF LIBERATA MARIA DA CONCEICAO 17- VILA SÃO MARCOS REGINA CELI DE SOUSA 247,20 m² - CNES 5702267 UBASF DA VILA SAO MARCOS 18- SERENO FRANCISCO TEOFILO DA SILVA 339,52 m² - CNES 2481650 - UBASF SERENO — MUNICIPIO DE OCARA

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Plano 09032026-091545 de MUNICIPIO DE ARATUBA (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Pavimentação de estradas vicinais no município de Aratuba/CE. — MUNICIPIO DE ARATUBA

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Plano 09032026-091546 de MUNICIPIO DE URUOCA (CE) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ ANTÔNIO DE CARVALHO ROCHA , localizada na AVENIDA VALDEMAR ROCHA/S/N - CENTRO , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE A Igreja matriz do município fica junto da Praça da Matriz Antônio de Carvalho Rocha, onde são realizadas missas diárias e em datas festivas ou de celebração religiosa são realizadas missas campais, sendo muito frequentada pela população. O período dos festejos da Padroeira do município, Nossa Senhora do Perpetuo Socorro atrai fieis de toda região, sendo um ponto turístico do município. Coordenadas geográficas da Praça da Matriz Antônio de Carvalho Rocha: P1- 327013.00 m E 9633442.00 m S; P2 - 327041.00 m E 9633459.00 m S; P3 - 327019.00 m E 9633506.00 m S; P4 - 326990.00 m E 9633494.00 m S. O objeto proposto é plenamente compatível com as atribuições institucionais do executor municipal, por se tratar de obra de reforma e requalificação urbanística de espaço público, com intervenções de urbanização, paisagismo, acessibilidade, melhoria de infraestrutura e valorização do ambiente urbano, atividades inseridas no âmbito de atuação da Administração Municipal, especialmente das unidades responsáveis por obras públicas, planejamento urbano, manutenção de logradouros, qualificação de equipamentos públicos e promoção do desenvolvimento local. Além do aspecto estritamente urbanístico, a intervenção também guarda aderência com a promoção do turismo local, na medida em que a qualificação de espaços públicos centrais, históricos e de convivência coletiva contribui diretamente para a valorização da imagem urbana do Município, para o fortalecimento da identidade cultural da cidade e para a melhoria das condições de recepção, circulação e permanência de visitantes. Trata-se de obra de reforma completa da Praça Matriz, com requalificação urbanística, paisagística e funcional do espaço público, compreendendo intervenções construtivas de serviços preliminares, sinalização, pavimentação, instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade, pintura, paisagismo, urbanização e limpeza, incluindo ainda a implantação de coluna da hora e solução arquitetônica voltada à valorização do conjunto urbano no entorno da Igreja Matriz. — MUNICIPIO DE URUOCA

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Plano 09032026-091547 de MUNICIPIO DE JAGUARIBARA (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• Urbanização da Avenida Maria Diógenes de Aquino em piso intertravado (ÁREA 2.500m²) e obras complementares (será realizado o paisagismo em toda a extensão do calcadão) — MUNICIPIO DE JAGUARIBARA

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Plano 09032026-091548 de MUNICIPIO DE BELA CRUZ (CE) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 3,61 milhões

• Pavimentação Asfáltica na zona rural da estrada que liga a BR 403 à sede do Município de Bela Cruz - CE — MUNICIPIO DE BELA CRUZ

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Plano 09032026-091549 de MUNICIPIO DE ITAREMA (CE) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• Pavimentação do acesso à Ilha do Guajirú e Rua da Praia, no Município de Itarema/CE. A pavimentação da Ilha do Guajirú é estratégica para alavancar o turismo, superando entraves de mobilidade que comprometem a experiência do visitante. Ao garantir acesso seguro e estruturado à Rua da Praia e vias de ligação, o município promove a valorização dos atrativos naturais e a integração da cadeia produtiva local. Essa melhoria urbana não apenas eleva o padrão de recepção de turistas, como também fomenta o comércio, amplia a geração de emprego e renda, e consolida o destino como um polo competitivo e acessível no cenário regional. — MUNICIPIO DE ITAREMA

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Plano 09032026-091550 de CRUZ (CE) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 577 mil

• Construção de Equipamento Esportivo tipo Areninha com Urbanização do Entorno na Localidade de Porteiras no Município de Cruz/CE, com implantação de campo de futebol Society, iluminação esportiva, alambrado, área de convivência e infraestrutura de apoio ao esporte. — MUNICIPIO DE CRUZ

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Plano 09032026-091551 de CRUZ (CE) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 418 mil

• Execução de obras de infraestrutura turística, com construção de duas praças públicas de lazer nas localidades de Praia do Preá e Lagoa do Mato, no município de Cruz – CE, destinadas ao fortalecimento da atividade turística regional. A intervenção contempla a implantação de pavimentação em piso intertravado, instalação de mobiliário urbano, execução de sistema de iluminação pública ornamental e funcional, além de adequações de acessibilidade, visando estruturar espaços públicos de convivência voltados ao atendimento de moradores, visitantes e turistas, sendo a pavimentação elemento fundamental para melhoria da acessibilidade, circulação e permanência dos visitantes nos atrativos turísticos. A praça localizada na Praia do Preá, importante destino turístico internacional consolidado para a prática de kitesurf, contribuirá para a melhoria da infraestrutura urbana de suporte ao turismo esportivo, ampliando a permanência dos visitantes e qualificando o espaço público de convivência, sendo a pavimentação em piso intertravado essencial para organizar o fluxo de turistas, garantir melhores condições de acesso e uso do espaço e apoiar diretamente a atividade turística local, enquanto a praça localizada na localidade de Lagoa do Mato, área com potencial turístico voltado ao ecoturismo e turismo de natureza, funcionará como ponto estruturador de apoio às atividades recreativas e de lazer, fortalecendo o uso turístico sustentável da região, sendo a pavimentação fundamental para viabilizar o acesso ordenado, a mobilidade e a utilização segura do espaço pelos visitantes. As intervenções incluem execução de pavimentação em áreas de circulação e convivência, instalação de bancos e mobiliários urbanos, implantação de iluminação pública e adequação de acessibilidade conforme normas técnicas. As obras contribuirão diretamente para o fortalecimento da infraestrutura turística municipal, melhoria da experiência do visitante, ampliação da permanência média do turista e valorização dos atrativos locais. Coordenadas das intervenções: Praia do Preá, Latitude: 2º49’36.5” S (-2.826797) e Longitude: 40º24’30.9” W (-40.408577); Lagoa do Mato, Latitude: 2º52’22.6” S (-2.872931) e Longitude: 40º19’40.2” W (-40.327821). — MUNICIPIO DE CRUZ

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Plano 09032026-091552 de CHAVAL (CE) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 746 mil

• REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ (PRAÇA MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE Rua Padre Antônio Carneiro - Centro - Chaval/Ce NOME OFICIAL DA PRAÇA DA MATRIZ: PRAÇA MONSENHOR J´OSÉ CARNEIRO DA CUNHA A reforma da praça da matriz(Monsenhor José Carneiro da Cunha) de Chaval será importante para a realização das festividades alusivas a padroeira do município e para festas que venham a ser promovidas pela prefeitura , além de dar mais conforto aos frequentadores do espaço. Considerando que fica junto à Igreja da matriz do município a PRAÇA recebe visitantes diariamente como lazer dos religiosos. — MUNICIPIO DE CHAVAL

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Plano 09032026-091553 de AMONTADA (CE) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,19 milhão

• Plano Anual de Saúde 2026 - DIRETRIZ: DIRETRIZ Nº 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade, mediante aprimoramento da política de Atenção Básica e da Atenção Especializada OBJETIVO: OBJETIVO Nº 1.1 - Ampliar o acesso e fortalecer as ações e serviços básicos de saúde com qualidade no município. META: 1.1.3 Garantia de infraestrutura para os profissionais da atenção básica para assegurar os atendimentos à população O presente Plano de Trabalho tem como objeto a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município de Amontada, Estado do Ceará, classificada sob o código 351 – Construção de Unidade Básica de Saúde, com a finalidade de ampliar e qualificar a oferta de serviços de Atenção Primária à Saúde no território municipal. A proposta justifica-se pela necessidade de expansão da infraestrutura física da rede de saúde local, considerando a crescente demanda da população por serviços básicos, bem como a limitação estrutural das unidades existentes, que impacta diretamente o acesso, a qualidade do atendimento e a resolutividade das ações de saúde. A implantação da nova UBS permitirá melhorar as condições de acolhimento dos usuários, ampliar a cobertura assistencial, reduzir demandas reprimidas e fortalecer as ações de promoção, prevenção e acompanhamento em saúde, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde. O objetivo geral do projeto é implantar uma Unidade Básica de Saúde plenamente funcional, contribuindo para o fortalecimento da Atenção Primária no município de Amontada/CE. Como objetivos específicos, busca-se construir a infraestrutura física da unidade, adquirir e instalar equipamentos e mobiliários necessários ao funcionamento, ampliar a cobertura da Atenção Primária, reduzir o tempo de espera por atendimento e fortalecer as ações de promoção e prevenção em saúde. Caso necessário, o Município realizará com recursos próprios os aportes financeiros necessários para garantir a conclusão e equipagem da unidade. A Unidades Básicas de Saúde, de acordo com Portaria GM/MS nº 6.185, de 20 de dezembro de 2024, será - I - UBS Porte I, seguindo todo o regramento leal, obedecendo os ambientes e áreas mínimas e demais exigências contidas nos regramentos jurídicos que alicerçam a construção de UBS. Endereço: Localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada Área Total: 900,00 m2 Perímetro: 120,00 m — MUNICIPIO DE AMONTADA

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Plano 09032026-091554 de AMONTADA (CE) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Reforma da Praça Coronel Antônio Belo – Praça da Matriz, localizada no município de Amontada/CE, compreendendo serviços de demolição, revestimentos, pisos, paisagismo, urbanismo, pintura, acessibilidade e instalações elétricas, em área de aproximadamente 2.500,00 m², com vistas à requalificação do espaço público e ao fortalecimento do turismo local. A Praça Coronel Antônio Belo – Praça da Matriz constitui o principal espaço público de convivência e referência cultural do município de Amontada/CE. A estrutura atual encontra-se em estado de deterioração, com pisos danificados, iluminação precária, vegetação sem manutenção e ausência de condições adequadas de acessibilidade, comprometendo a segurança, o conforto e o potencial turístico do local. A presente intervenção visa requalificar o espaço urbano, promovendo melhorias na infraestrutura, na acessibilidade universal e na atratividade turística do município, em consonância com os objetivos do programa de Transferência Especial da União. Logradouro: Praça Coronel Antônio Belo – Praça da Matriz Município: Amontada Estado: Ceará CEP: 62540-000 Coordenadas Geográficas: -3.359995° S, -39.833469° O — MUNICIPIO DE AMONTADA

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