Emenda nº 0001 de 2026

Plano 09032026-097996 de MUNICIPIO DE OURIZONA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• A presente programação orçamentária fundamenta-se na necessidade imperativa de promover a ampliação de 500 m² no Galpão de Máquinas Municipal de Ourizona/PR, com o aporte de recursos oriundos de Transferência Especial da União. Justifica-se a utilização de recursos federais uma vez que o Município, apesar de sua responsabilidade na manutenção dos ativos públicos, não possui disponibilidade financeira e orçamentária para custear uma expansão desta envergadura com recursos próprios, sem comprometer o atendimento de outras demandas essenciais da municipalidade. A ampliação da estrutura física é crucial para garantir que o parque de máquinas e a frota de veículos pesados — recentemente renovada e de alto valor agregado — permaneçam devidamente abrigados da incidência direta de luz solar e intempéries climáticas. A exposição contínua a tais fatores acelera severamente o desgaste de mangueiras hidráulicas, componentes pneumáticos, sistemas eletrônicos e pintura, resultando em depreciação precoce e custos elevados com manutenção corretiva. Sob a ótica do Urbanismo (Finalidade 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária), esta intervenção de capital visa elevar a capacidade instalada de armazenamento logístico, garantindo a longevidade dos equipamentos utilizados na manutenção da malha viária e em obras públicas. Portanto, a obra assegura a modernização administrativa e a eficiência na aplicação do recurso público, transformando o investimento em um benefício duradouro para a infraestrutura do município. — MUNICIPIO DE OURIZONA

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Plano 09032026-097997 de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• Execução de Obra para construção e ampliação de Galpões para Máquinas e Equipamentos, destinados à Infraestrutura Produtiva, sendo a construção de 01 barracão, com 300 (M2), construção de lavador para máquinas e veículos com 36 (M2), contrapiso 1.836 (M2), instalações elétricas 500 metros linear e hidráulicas 500 metros linear nos galpões existentes. — MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI

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Plano 09032026-097998 de MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE (PR) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• Aquisição de veículos para a Guarda Municipal. — MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE

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Plano 09032026-097999 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (PR) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Reforma e modernização do Centro de Convivência do Idoso do Município de Cruzeiro do Sul – PR, com área construída de 306,58 m², composto por salão principal, cozinha, cantina/bar, depósito, banheiros e hall de entrada, destinado ao atendimento de usuários no âmbito da política de assistência social. A proposta visa qualificar a infraestrutura do equipamento público, utilizado na oferta de atividades socioassistenciais, especialmente no âmbito do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), proporcionando melhores condições de atendimento à população idosa e demais usuários. As intervenções contemplam: Adequação às normas de acessibilidade, com reestruturação dos sanitários, instalação de dispositivos acessíveis e eliminação de barreiras arquitetônicas; Reforma da cozinha, com adequação dos espaços e melhoria das condições sanitárias e operacionais; Revisão e adequação das instalações elétricas, com modernização dos circuitos e preparação para futura climatização; Substituição de pisos, priorizando materiais antiderrapantes, duráveis e de fácil manutenção; Substituição de esquadrias, visando melhoria da ventilação, iluminação natural e segurança; Modernização da fachada, promovendo melhor identificação e valorização do equipamento público; Pintura geral interna e externa, garantindo conservação, higiene e renovação do ambiente. A intervenção tem como finalidade proporcionar um espaço mais acessível, seguro, confortável e adequado ao desenvolvimento das atividades socioassistenciais, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, prevenção de situações de vulnerabilidade social e melhoria da qualidade de vida dos usuários. O investimento está alinhado às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecendo a rede de proteção social básica e ampliando a capacidade de atendimento do município. — MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL

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Plano 09032026-098000 de MUNICIPIO DE FLORIDA (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• A aquisição de 01 (um) ônibus leito para o município de Flórida – PR visa atender à crescente demanda por transporte sanitário eletivo para consultas, exames e tratamentos fora do município. O veículo proporcionará maior conforto, segurança e dignidade aos pacientes, especialmente em deslocamentos de longa distância, além de otimizar a logística e ampliar a capacidade de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo acesso mais eficiente aos serviços do SUS. — MUNICIPIO DE FLORIDA

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Plano 09032026-098001 de MUNICIPIO DE FLORIDA (PR) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Revitalização do entro De Público De Convivência de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), contemplando melhorias estruturais e adequações dos espaços físicos, visando qualificar o atendimento ofertado à população no âmbito dos serviços socioassistenciais do SUAS. Área a ser revitalizada: 337 m². Revitalização do entro De Público De Convivência de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Área a ser revitalizada: 337 m². — MUNICIPIO DE FLORIDA

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Plano 09032026-098002 de MUNICIPIO DE ITAMBE (PR) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 362-Ensino Médio

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• REFORMA DE ESCOLA PROJETO PIÁ — MUNICIPIO DE ITAMBE

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Plano 09032026-098003 de MUNICIPIO DE JUSSARA (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• META 1: Aquisição de 1 (um) trator agrícola novo, com potência mínima de 80 cv, tração 4x4 e capacidade hidráulica de até 3.000 kg, destinado ao fomento à produção agropecuária no município. O equipamento será utilizado na manutenção de estradas rurais, limpeza e conservação de áreas agrícolas, controle de vegetação e apoio às atividades produtivas, contribuindo para a melhoria da infraestrutura rural, aumento da eficiência operacional e fortalecimento da cadeia produtiva local, beneficiando diretamente pequenos e médios produtores rurais. — MUNICIPIO DE JUSSARA

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Plano 09032026-098004 de MUNICIPIO DE LOBATO (PR) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Reforma do barracão localizado no Parque de Rodeio do município, com área aproximada de 600 m², com o objetivo de melhorar a infraestrutura destinada à realização de eventos turísticos, culturais e de lazer. A intervenção contemplará serviços de manutenção e requalificação do espaço, incluindo melhorias estruturais, adequações internas, revisão de cobertura, pisos, instalações elétricas e pintura geral, visando proporcionar um ambiente mais seguro, funcional e adequado ao público. A proposta tem como finalidade fortalecer o turismo local, ampliando a capacidade de realização de eventos, como rodeios, festividades tradicionais e demais atividades culturais, contribuindo para a valorização das tradições do município, incremento do fluxo de visitantes e geração de emprego e renda. Observação: Imagem georeferenciada em anexo. — MUNICIPIO DE LOBATO

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Plano 09032026-098005 de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS (PR) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição dos seguintes equipamentos agrícolas: META 1: 01 Roçadeira frontal para mandioca; META 2: 01 afofador para mandioca; META 3: 01 guincho para movimentação de big bags; META 4: 01 terraceador de arrasto para conservação de solo; META 5: 01 cultivador com, no mínimo, 05 linhas; META 6: 01 subsolador com, no mínimo, 02 linhas; META 7: 01 plantadeira com, no mínimo, 04 linhas; META 8: 01 aplicador de herbicidas. Os equipamentos serão destinados ao apoio às atividades agropecuárias no município, especialmente no manejo da cultura da mandioca e demais atividades agrícolas, contribuindo para a melhoria das condições de produção, conservação do solo e aumento da eficiência operacional no campo. A iniciativa tem como finalidade fortalecer a agricultura local, por meio da disponibilização de maquinários que possibilitem a redução de custos operacionais, otimização das etapas de preparo do solo, plantio, manejo e colheita, além de promover práticas mais adequadas de conservação do solo. O investimento está alinhado às ações de fomento ao setor agropecuário, promovendo a modernização das atividades rurais, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia do município. Beneficiários diretos: pequenos produtores rurais do município. — MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

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Plano 09032026-098006 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA (PR) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CAIUA

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Plano 09032026-098007 de MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA (PR) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 896 mil

• A proposta refere-se à ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Nova Olímpia/PR, com área de 446,75m², localizada na Av. Higienópolis, nº 494, centro, Lote 14 a 17 e parte do lote 2 da Quadra 56. A intervenção contempla a modernização e adequação dos ambientes existentes, garantindo melhores condições de funcionamento, segurança assistencial e alinhamento às diretrizes da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Serão ampliados diversos setores, sendo recepção, enfermarias, centro cirúrgico, CME, raio-X, áreas obstétricas e demais ambientes de apoio. A unidade, cadastrada no CNES sob nº 2738228, terá seu escopo assistencial qualificado para atendimentos de média complexidade e atenção obstétrica, sem ampliação do número de leitos e também não haverá ampliação dos serviços, somente adequação do espaço, promovendo maior resolutividade local e redução de encaminhamentos. O recurso será utilizado como contrapartida financeira no âmbito do Convênio nº 246/2024, destinado à execução das obras de ampliação e adequação da unidade. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Plano 09032026-098008 de MUNICIPIO DE SANTA FE (PR) · situação: impedido

Áreas: 18-Gestão Ambiental / 542-Controle Ambiental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de equipamentos e implantação de infraestrutura para fortalecimento da gestão de resíduos sólidos, compreendendo: Meta 1: Aquisição de 01 prancha para transporte de equipamentos utilizados na operação da coleta seletiva, triagem e manejo de resíduos sólidos. Meta 2: Construção de 02 barracões destinados à triagem, armazenamento e manejo de materiais recicláveis, sendo que cada barracão possui área aproximada de 300,00 m², totalizando 600,00 m² de área construída. Meta 3: Aquisição de 01 prensa hidráulica para compactação de resíduos recicláveis, visando à ampliação e eficiência da coleta seletiva no município. Problema a ser resolvido: O município enfrenta limitações na gestão de resíduos sólidos, com estrutura insuficiente para triagem, acondicionamento e operação do aterro sanitário. A ausência de barracões adequados e equipamentos como prensa e transporte dificulta a coleta seletiva, reduz a eficiência operacional e aumenta impactos ambientais, exigindo investimentos para adequação às normas vigentes. Público beneficiário: A população municipal será diretamente beneficiada, com melhoria dos serviços de limpeza urbana e destinação adequada dos resíduos. Indiretamente, trabalhadores da coleta seletiva e possíveis cooperativas de recicladores serão atendidos, com melhores condições de trabalho, aumento da renda e fortalecimento das ações de sustentabilidade e preservação ambiental. - Caso necessário, o município compromete-se a aportar recursos próprios a título de contrapartida, visando assegurar a conclusão integral das ações previstas. — MUNICIPIO DE SANTA FE

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Plano 09032026-098009 de NOVA ALIANÇA DO IVAÍ (PR) · situação: ciente

Áreas: 22-Indústria / 662-Produção Industrial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• A proposta contempla a construção de um barracão industrial com área aproximada de 270 m² no município de Nova Aliança do Ivaí/PR, destinado à instalação de unidade produtiva voltada ao empacotamento de gêneros alimentícios. A edificação será estruturada para atender às etapas do processo produtivo industrial, incluindo áreas específicas para recebimento de matéria-prima, beneficiamento e empacotamento, armazenamento de produtos acabados e expedição, garantindo fluxo operacional adequado às exigências sanitárias e produtivas. A implantação do barracão possibilitará o fortalecimento da cadeia produtiva local, agregando valor à produção agroalimentar do município, além de contribuir para a geração de emprego e renda, ampliação da capacidade produtiva e incentivo à industrialização. O impacto esperado inclui a instalação de empreendimento industrial no município, aumento da produção local e dinamização da economia, com potencial geração de novos postos de trabalho diretos e indiretos. Observação: Declarações em anexo. — MUNICIPIO DE NOVA ALIANCA DO IVAI

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