Emenda nº 0003 de 2026

Plano 09032026-090502 de MUNICIPIO DE ACRELANDIA (AC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de mobiliários escolares novos destinados exclusivamente às salas de aula da educação infantil da rede municipal, conforme especificações técnicas padronizadas do FNDE. — MUNICIPIO DE ACRELANDIA

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Plano 09032026-090503 de MUNICIPIO DE PORTO ACRE (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 1,59 milhão

Investimento

R$ 0,00

• O projeto tem como objetivo a aquisição de combustível para melhoria das estradas vicinais no município de Porto Acre/AC, visando garantir melhores condições de tráfego para as comunidades rurais. A intervenção busca facilitar o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e transporte de produtos agrícolas, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico local e o escoamento da produção, no qual visa atender os produtores dos Projetos de Assentamentos existente no município em 2.000 km de estradas vicinais atendendo uma média de 4.800 produtores rurais. — MUNICIPIO DE PORTO ACRE

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Plano 09032026-090504 de ESTADO DO ACRE (AC) · situação: ciente

Áreas: 11-Trabalho / 333-Empregabilidade

Custeio

R$ 463 mil

Investimento

R$ 0,00

• CAPACITA & INOVA - Promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento socioeconômico da população através da capacitação técnica em eixos estratégicos, visando o aumento da empregabilidade, o estímulo à geração de renda e o fortalecimento do ecossistema de empreendedorismo local. A implementação do projeto Qualifica Rio Branco fundamenta-se na necessidade estratégica de alinhar a formação profissional às constantes transformações do mercado de trabalho contemporâneo, através de recursos oriundos de emenda parlamentar da Deputada Federal Socorro Neri, o IEPTEC busca oferecer oportunidades de qualificação para 260 residentes no município de Rio Branco. A proposta justifica-se pela urgência em acompanhar as inovações tecnológicas, inserindo a comunidade local na chamada "Economia 4.0" por meio de cursos de vanguarda, como Criação de Games, Pilotagem de Drone e Impressão 3D. Simultaneamente, o projeto não negligencia setores tradicionais e consolidados; ao ofertar capacitações de maior carga horária, como Cabeleireiro (400h) e Corte e Costura (160h), garante-se uma formação sólida que possibilita a transição da informalidade para o empreendedorismo, fortalecendo a economia dos bairros e o comércio local. •Alcançar o índice mínimo de 85% de alunos certificados em relação ao total de matriculados, garantindo que a evasão seja minimizada através do acompanhamento pedagógico. ● Formação de 200 novos profissionais aptos a atuar imediatamente nos eixos de Tecnologia, Economia Criativa, Serviços e Empreendedorismo Digital. ● Atingir a meta de 90% de satisfação dos discentes nos questionários de avaliação de curso (infraestrutura, material didático e atuação do instrutor). ● Atendimento direto a cidadãos de Rio Branco através das Culminâncias Técnicas (ex: cortes de cabelo, serviços de costura, demonstrações tecnológicas), gerando valor social imediato durante o processo de aprendizagem. ● Redução do hiato tecnológico na região através da introdução de competências em Impressão 3D e Drones para um público que, em sua maioria, não teria acesso a essas formações em instituições privadas. ● Consolidação do instituto como referência na execução de emendas para educação profissional, fortalecendo a rede "Profissionaliza Acre". — INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC - DOM MOACYR.

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Plano 09032026-090505 de MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,99 milhão

• Pavimentação em 2 km de vias no perímetro urbano, para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município de Epitaciolândia, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente. — MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO

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Plano 09032026-090506 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,79 milhão

• O objeto consiste no aporte financeiro complementar, por meio de emenda especial. Visando assegurar a execução integral da construção de quadra esportiva de futsete. O recurso será aplicado na finalização de 100% dos serviços previstos. A intervenção garantirá a conclusão total da obra, viabilizando uma quadra com dimensões adequadas e condições seguras de uso, com capacidade de atender, no mínimo, 500 usuários mensais. A execução permitirá ainda a realização contínua de atividades esportivas e comunitárias, assegurando a plena utilização do equipamento. O aporte complementar é essencial para evitar interrupções, garantir qualidade construtiva e assegurar a entrega final do empreendimento conforme os padrões técnicos exigidos. — MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL

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Plano 09032026-090507 de MUNICIPIO DE MANCIO LIMA (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,49 milhão

• O objeto consiste na construção de um prédio público destinado à instalação da Secretaria Municipal de Educação de Mâncio Lima – Acre, com área aproximada de 800 m². A edificação será projetada para atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria, contemplando salas administrativas, setor pedagógico, salas de reunião, recepção, banheiros acessíveis, arquivo, copa e demais dependências necessárias. O objetivo é garantir infraestrutura adequada, funcional e duradoura para atendimento eficiente à população. — MUNICIPIO DE MANCIO LIMA

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Plano 09032026-090508 de MUNICIPIO DE TARAUACA (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 4,97 milhões

• Pavimentação de aproximadamente 4 km de vias no perímetro urbano no prazo de até 6 meses. Para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente. — MUNICIPIO DE TARAUACA

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Plano 09032026-090509 de MUNICIPIO DE XAPURI (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,95 milhões

• O objeto consiste na execução de pavimentação de 6.000 m² de vias urbanas no município de Xapuri/AC, compreendendo todas as etapas necessárias para a adequada implantação do pavimento. Os serviços incluem: limpeza e preparação da área, regularização e compactação do subleito, execução de sub-base e base com materiais apropriados, aplicação de revestimento (asfáltico ou em blocos intertravados, conforme projeto), além da implantação de sistema de drenagem superficial, como sarjetas e meios-fios. Também poderão ser executadas calçadas e dispositivos de acessibilidade, quando previstos. O projeto contempla ainda sinalização viária básica e serviços complementares, garantindo segurança, durabilidade e pleno funcionamento da infraestrutura implantada. Toda a execução seguirá normas técnicas vigentes, com acompanhamento e fiscalização por equipe especializada. — MUNICIPIO DE XAPURI

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Plano 09032026-090510 de MUNICIPIO DE CAPIXABA (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 1,59 milhão

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de insumos para para melhoramento do solo de aproximadamente 100 km de Estradas Vicinais no Município de Capixaba/Acre. O referido recurso será distribuído para aquisição de combustível para o abastecimento de patrulhas mecanizadas e caminhões, garantindo que as frentes de trabalho tenham autonomia para operar em áreas remotas e assentamentos. — MUNICIPIO DE CAPIXABA

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Plano 09032026-090511 de MUNICIPIO DE MANOEL URBANO (AC) · situação: ciente

Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 299 mil

• A presente proposta tem por objeto a aquisição de embarcações com motorização, destinadas ao transporte e escoamento da produção oriunda de comunidades ribeirinhas, em especial em localidades onde a malha hidroviária representa o principal meio de deslocamento e logística. A iniciativa visa otimizar a cadeia de escoamento produtivo, promovendo a redução de custos operacionais e do tempo de transporte, bem como ampliando o acesso a mercados consumidores, insumos e serviços essenciais. Adicionalmente, a ação contribui para o fortalecimento das atividades produtivas locais, com impacto direto na dinamização econômica e na melhoria das condições de vida das populações ribeirinhas. Nesse contexto, propõe-se a formalização de parceria para viabilizar a aquisição de 14 (quatorze) conjuntos de embarcações, compostos por canoa e motor, incluindo as despesas logísticas de transporte (frete), garantindo a adequada entrega e operacionalização dos equipamentos nas comunidades beneficiárias. — MUNICIPIO DE MANOEL URBANO

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Plano 09032026-090512 de MUNICIPIO DE MANOEL URBANO (AC) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 697 mil

• Pavimentação de vias urbano, para melhoria da trafegabilidade nas vias urbanas; Redução de acidentes e danos a veículos; Aumento da segurança viária para pedestres e motoristas; Valorização dos imóveis e comércios locais; Fortalecimento da mobilidade urbana e do acesso a serviços públicos. Onde irá beneficiar A população em geral do município de Manoel Urbano, especialmente os moradores das áreas urbanas, condutores de veículos, pedestres, comerciantes e usuários dos serviços públicos que dependem de vias em boas condições para deslocamento seguro e eficiente. — MUNICIPIO DE MANOEL URBANO

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