Emenda parlamentar · Individual — emenda Pix (transferência especial)
Emenda nº 0001 de 2026
- Quem indicou
- Pezenti · Deputado(a) federal (SC) · MDB
Ligado ao perfil pela regra do portal: o nome publicado pela CGU, o cargo, o período e o estado dos destinos batem com um único mandato. O cargo e o partido são os do mandato e da filiação no ano da emenda.
- Tipo, como a CGU publica
- Emenda Individual - Transferências Especiais
- Código
- 202644480001
Quanto e em que etapa
- Empenhado
- R$ 17,2 milhões
- Liquidado
- R$ 11,1 milhões
- Pago
- R$ 11,1 milhões
O que é emenda parlamentar (ao orçamento)?
Indicação feita por deputados federais e senadores de para onde vai uma parte do orçamento federal. Indicar emendas é uma atribuição legal do cargo; o valor, sozinho, não diz nada sobre a pessoa.
Exemplo: Um deputado indica R$ 1 milhão para a compra de uma ambulância em uma cidade do seu estado.
O que é emenda Pix (transferência especial)?
Emenda individual em que o dinheiro vai direto para o caixa do estado ou da cidade, sem convênio. O ente que recebeu informa no Transferegov, num plano de ação, o que vai fazer com o dinheiro.
O que é emenda individual?
Emenda indicada por um único deputado federal ou senador. Uma parte do orçamento é reservada todo ano para essas emendas, e o governo é obrigado a executá-las.
O que é empenho?
Primeiro passo do gasto público: o governo reserva o dinheiro para uma compra ou serviço. Empenhado não quer dizer pago.
Exemplo: A prefeitura empenha R$ 1 milhão para reformar uma escola antes de a obra começar.
O que é liquidação?
Segundo passo do gasto público: o governo confere que o serviço foi feito ou o produto foi entregue. Depois da liquidação vem o pagamento.
Exemplo: Uma emenda de R$ 500 mil para um posto de saúde fica liquidada quando o ministério confere que o equipamento comprado foi entregue.
O que é pagamento?
Último passo do gasto público: o dinheiro sai da conta do governo para quem prestou o serviço.
Exemplo: Uma emenda pode ter R$ 500 mil empenhados e R$ 0 pagos: o dinheiro foi reservado, mas ainda não saiu.
O que é restos a pagar?
Dinheiro empenhado num ano e pago só em anos seguintes. Por isso uma emenda de 2024 pode ter pagamentos em 2025 e 2026; o "pago no total" soma o pago no ano e esses restos a pagar pagos.
Para onde foi
Várias localidades (MÚLTIPLO)
Encargos especiais › Outras transferências · TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
- Empenhado
- R$ 17,2 milhões
- Liquidado
- R$ 11,1 milhões
- Pago
- R$ 11,1 milhões
Quem recebeu o dinheiro
| Quem recebeu | Meses | Recebido |
|---|---|---|
| MUNICIPIO DE APIUNACNPJ 79373767000116 · APIÚNA (SC) | 06/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE ASCURRACNPJ 83102772000161 · ASCURRA (SC) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE BARRA VELHACNPJ 83102830000157 · BARRA VELHA (SC) | 06/2026 | R$ 249 mil |
| MUNICIPIO DE BOCAINA DO SULCNPJ 01606852000190 · BOCAINA DO SUL (SC) | 06/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDOCNPJ 95952230000167 · BRAÇO DO TROMBUDO (SC) | 06/2026 | R$ 258 mil |
| MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADOCNPJ 01613120000127 · CHAPADÃO DO LAGEADO (SC) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE CONCORDIACNPJ 83024257000100 · CONCÓRDIA (SC) | 06/2026 | R$ 216 mil |
| MUNICIPIO DE DESCANSOCNPJ 83026138000197 · DESCANSO (SC) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRACNPJ 83026773000174 · DIONÍSIO CERQUEIRA (SC) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHOCNPJ 79373775000162 · DOUTOR PEDRINHO (SC) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE FLORIANOPOLISCNPJ 82892282000143 · FLORIANÓPOLIS (SC) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOSCNPJ 82892373000189 · GOVERNADOR CELSO RAMOS (SC) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ 83027045000187 · GUARUJÁ DO SUL (SC) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE ILHOTACNPJ 83102301000153 · ILHOTA (SC) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE ITAIOPOLISCNPJ 83102517000119 · ITAIÓPOLIS (SC) | 06/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE ITAPEMACNPJ 82572207000103 · ITAPEMA (SC) | 06/2026 | R$ 199 mil |
| MUNICIPIO DE JACINTO MACHADOCNPJ 82960758000136 · JACINTO MACHADO (SC) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE LAURENTINOCNPJ 83102657000197 · LAURENTINO (SC) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE LONTRASCNPJ 83102665000133 · LONTRAS (SC) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE NOVA TRENTOCNPJ 82925025000160 · NOVA TRENTO (SC) | 05/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PAPANDUVACNPJ 83102533000101 · PAPANDUVA (SC) | 06/2026 | R$ 398 mil |
| MUNICIPIO DE PETROLANDIACNPJ 83102673000180 · PETROLÂNDIA (SC) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE RIO DO SULCNPJ 83102574000106 · RIO DO SUL (SC) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE RIO FORTUNACNPJ 82926585000130 · RIO FORTUNA (SC) | 06/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE RODEIOCNPJ 83102814000164 · RODEIO (SC) | 06/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE TIJUCASCNPJ 82577636000165 · TIJUCAS (SC) | 06/2026 | R$ 299 mil |
| MUNICIPIO DE URUSSANGACNPJ 82930181000110 · URUSSANGA (SC) | 05/2026 | R$ 498 mil |
| MUNICIPIO DE VIDAL RAMOSCNPJ 83102376000134 · VIDAL RAMOS (SC) | 06/2026 | R$ 194 mil |
| MUNICIPIO DE WITMARSUMCNPJ 83102442000176 · WITMARSUM (SC) | 05/2026 | R$ 398 mil |
O que o ente disse que vai fazer (plano de ação)
Plano 09032026-094078 de MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de um espaço de Fisioterapia e Hidroterapia com Academia e Demais Instalações para atendimento da população do Município de Chapadão do Lageado/SC. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Plano 09032026-094079 de MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de veículo, tipo van, para transporte fora domicílio, garantindo conforto e segurança aos pacientes do Município de Bela Vista do Toldo/SC — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELA VISTA DO TOLDO
Plano 09032026-094080 de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de ciclovias e calçadas na Rua José Bonifácio Pires, localizada no Bairro Porto, no Município de São João do Itaperiú/SC, totalizando aproximadamente 800 metros de extensão. — MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ITAPERIU
Plano 09032026-094081 de MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 258 mil
- Aquisição de 01 Veículo de Passeio e 01 Veículo Minivan 07 lugares, conforme CIB e PAS em anexo. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO
Plano 09032026-094082 de MUNICIPIO DE ASCURRA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação de via urbana no Município de Ascurra — MUNICIPIO DE ASCURRA
Plano 09032026-094083 de MUNICIPIO DE ATALANTA (SC) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Ampliação da Unidade Básica Central de Saúde do Município de Atalanta — MUNICIPIO DE ATALANTA
Plano 09032026-094084 de MUNICIPIO DE BIGUACU (SC) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- Aquisição de um váiculo para atendimento móvel de saúde. — MUNICIPIO DE BIGUACU
Plano 09032026-094085 de MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação e qualificação viária em vias urbanas do perímetro urbano do município. — MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA
Plano 09032026-094086 de MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (SC) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Construção da 1° etapa do Complexo Esportivo, localizado na Rodovia Municipal Francisco Wollinger, n° 4055, bairro Jordão, Governador Celso Ramos/SC - Na primeira etapa, será executada uma edificação composta por uma piscina semiolímpica aquecida, acompanhada de banheiros e vestiários de apoio. O projeto também contempla a implantação de uma sala de ballet e uma sala com tatame destinada à prática de artes marciais. — MUNICIPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS
Plano 09032026-094087 de MUNICIPIO DE GRAO PARA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação da Estrada Geral Rio do Meio localizado no Perímetro rural de Grão-Pará. — MUNICIPIO DE GRAO PARA
Plano 09032026-094088 de MUNICIPIO DE GRAVATAL (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Apoio a Infraestrutura no Município de Gravatal com Pavimentação de Trecho de Via Urbana — MUNICIPIO DE GRAVATAL
Plano 09032026-094089 de MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares em vias urbanas contemplando trecho da Rua Paraná - aproximadamente 3.135,00 m² e trecho da Rua Maranhão, aproximadamente 565,00 m². — MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL
Plano 09032026-094090 de MUNICIPIO DE INDAIAL (SC) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma da Unidade Básica de Saúde Márcia Maria Andreatta, localizada no Município de Indaial/SC, que possui área construída de 338,20 m². A unidade abriga atualmente duas equipes completas de Estratégia Saúde da Família e uma equipe de Saúde Bucal, responsáveis pelo atendimento de 6.135 usuários cadastrados e vinculados, desempenhando papel essencial na organização da rede de atenção à saúde local. Atualmente a estrutura física da unidade apresenta comprometimentos significativos, decorrentes do desgaste natural e da necessidade de manutenção corretiva, os quais impactam diretamente na qualidade da assistência prestada, na segurança dos usuários e nas condições de trabalho dos profissionais. Os resultados esperados incluem a qualificação da ambiência, a redução de riscos sanitários e estruturais, o fortalecimento do vínculo entre equipe e comunidade e a ampliação da capacidade resolutiva da Atenção Primária à Saúde. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE INDAIAL
Plano 09032026-094091 de MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de 1 (um) Conjunto móvel de britagem novo instalado sobre um reboque metálico duplo, construído sobre um chassi com viga “u’ reforçada de no mínimo 300mmx74mm, comprimento mínimo de 6000mm, montado sobre dois eixos, sendo com um eixo traseiro rígido com rodado e pneus duplos, e um eixo dianteiro com rodados e pneus simples, com cambão para rebocar, pneus 275, no mínimo duas vigas estabilizadoras fixadas ao chassi. Para produção de material pétreo, destinado à recuperação e manutenção de estradas vicinais do Município de Itaiópolis-SC, visando melhorar o escoamento da produção agrícola e as condições de tráfego de toda a população. — MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS
Plano 09032026-094092 de MUNICIPIO DE ITAPEMA (SC) · situação: ciente
Áreas: 11-Trabalho / 334-Fomento ao Trabalho
- Custeio
- R$ 249 mil
- Investimento
- R$ 0,00
- Contratação de serviço especializado consistente na disponibilização, instalação, manutenção e operação de unidades móveis de ensino, estruturadas em contêineres adaptados, devidamente equipados para a realização de cursos profissionalizantes. As unidades serão destinadas à oferta de capacitação técnica e formação profissional à população do município, contemplando infraestrutura adequada, equipamentos específicos e suporte técnico necessário ao desenvolvimento das atividades educacionais. O serviço compreende ainda a montagem e desmontagem das estruturas, fornecimento de insumos e equipamentos necessários às aulas, bem como a disponibilização de instrutores qualificados, quando aplicável, visando garantir a plena execução das atividades de qualificação profissional. As ações serão realizadas em locais previamente definidos pelo município, com o objetivo de ampliar o acesso à educação profissional, promover a inclusão produtiva e contribuir para o desenvolvimento econômico e social local. — MUNICIPIO DE ITAPEMA
Plano 09032026-094093 de MUNICIPIO DE ITAPEMA (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 199 mil
- AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA A UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MORRETES III DR GASTAO - CNES: 0456187 - VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO PARA TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEMA
Plano 09032026-094094 de MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Apoio a Infraestrutura do Município com Pavimentação de Estrada Vicinal no Município de Jacinto Machado — MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO
Plano 09032026-094095 de MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de rolo compactador e trator agrícola para incentivo da produção agrícola. A aquisição de rolo compactador e trator agrícola proporcionará melhores condições de infraestrutura e apoio às atividades rurais do Município de Leoberto Leal, contribuindo para o aumento da produtividade agrícola, manutenção das estradas vicinais e fortalecimento da agricultura familiar. Os equipamentos auxiliarão na modernização da frota municipal, garantindo maior eficiência, agilidade e qualidade na prestação dos serviços aos produtores rurais. — MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL
Plano 09032026-094096 de MUNICIPIO DE NOVA TRENTO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de Passeios na Rua Independência - Bairro Trinta Réis. — MUNICIPIO DE NOVA TRENTO
Plano 09032026-094097 de MUNICIPIO DE PAPANDUVA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação da Rua Francisco Marthins Haas trecho entre a Rua Jacoob Schadeck e Francisco Frederico Aproximadamente 140 Metros. — MUNICIPIO DE PAPANDUVA
Plano 09032026-094098 de MUNICIPIO DE RIO DO SUL (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação de trecho de 200 metros da Rua Guilherme Witt no perímetro urbano do município de Rio do Sul/SC. — MUNICIPIO DE RIO DO SUL
Plano 09032026-094099 de MUNICIPIO DE RIO FORTUNA (SC) · situação: ciente
Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de Ve´´ículo transporte de passageiros tipo Van — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO FORTUNA
Plano 09032026-094100 de MUNICIPIO DE URUSSANGA (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação de Estrada Vicinal, localizado em Área Rural do Município. — MUNICIPIO DE URUSSANGA
Plano 09032026-094101 de MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação Asfáltica de um trecho da Rua Nicolau Petri, no perímetro urbano do Município de Vidal Ramos. — MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS
Plano 09032026-094102 de MUNICIPIO DE WITMARSUM (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação Asfáltica, drenagem e sinalização da Estrada Geral da Comunidade Caminho Anu – Infraestrutura Viária Rural. — MUNICIPIO DE WITMARSUM
Plano 09032026-094103 de MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de 1 (um) caminhão com caçamba basculante de no mínimo 12m³, zero KM e com potência máxima maior ou igual a 250CV para manutenção das estradas vicinais, distribuição de calcário entre outros serviços, tendo como finalidade o apoio aos pequenos e médios produtores rurais do Município de Doutor Pedrinho. — MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO
Plano 09032026-094104 de MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Aquisição de 01 (um) Caminhão com motor diesel, potência mínima de 280 cv, tração 6x4 (truck), direção hidráulica, sistema de freios a ar com ABS, equipado Plataforma fixa tipo "carrega-tudo", fabricada em aço de alta resistência, com comprimento útil de aproximadamente 9 metros, rampas traseiras de acionamento eletro-hidráulico, assoalho em chapa xadrez antiderrapante, e argolas de amarração reforçadas. Capacidade de carga útil compatível para o transporte de máquinas pesadas (retroescavadeiras, tratores e escavadeiras hidráulicas). O equipamento será destinado ao transporte seguro e ágil de maquinários pesados da Secretaria de Agricultura entre as diversas comunidades rurais. Reduzir o deslocamento rodante de máquinas (o que evita desgaste prematuro de pneus/esteiras e danos ao pavimento asfáltico ou estradas de chão), garantir que o maquinário chegue com rapidez às propriedades para serviços de aração, silagem, abertura de valas e manutenção de acessos e diminuir o consumo de combustível e gastos com manutenção preventiva das máquinas de grande porte. O atendimento é voltado para as famílias de agricultores e produtores rurais do município de José Boiteux, especialmente aqueles residentes em localidades de difícil acesso. Mas também de forma indireta, toda a população municipal, através da melhoria na manutenção das estradas vicinais e do fortalecimento da economia agrícola local (escoamento da produção). — MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX
Plano 09032026-094105 de MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação da Rua Santa Catarina, localizada no perímetro urbano do município de Vitor Meireles/SC, no sentido Salto Dollmann, com extensão de 620,40 metros, visando a melhoria da mobilidade urbana. — MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES
Plano 09032026-094106 de MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de plantadeira/semeadora nova, zero hora, destinada ao plantio de culturas anuais, especialmente milho, soja e feijão, para atendimento aos produtores rurais do município, visando o fortalecimento da agricultura familiar e o fomento da produção agropecuária, Equipamento novo, sem uso, ano/modelo vigente; Plantadeira/semeadora para sistema de plantio direto e convencional; Mínimo de 04 linhas de plantio; Espaçamento regulável entre linhas; Sistema de distribuição de sementes mecânico ou pneumático; Adubadeira integrada com distribuição simultânea de fertilizante; Reservatórios individuais ou centralizados para sementes e adubo; Linhas pantográficas ou articuladas; Discos de corte para plantio direto; Sulcadores para adubo e sementes; Aquisição de colhedora de milho nova, zero hora, destinada ao atendimento dos produtores rurais do município, visando o fortalecimento da agricultura familiar, aumento da produtividade agrícola e melhoria das condições de mecanização no meio rural. Equipamento novo, sem uso, ano/modelo vigente; Colhedora de milho acoplável ao trator agrícola; Compatível com colheita de milho seco ou úmido; Mínimo de 01 linha de colheita; Com a finalidade de atender a área rural pequenos, médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário. — MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL
Plano 09032026-094107 de MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA (SC) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 126-Tecnologia da Informação , 10-Saúde / 128-Formação de Recursos Humanos , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 10-Saúde / 304-Vigilância Sanitária , 10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica , 10-Saúde / 306-Alimentação e Nutrição
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição De Unidade Móvel De Saúde - Ministério da Saúde O recurso proveniente da Emenda Parlamentar será utilizado para aquisição do objeto, assegurando sua utilização exclusiva no fortalecimento dos serviços já existentes nas unidades de saúde, visando atender às necessidades da população e respeitando a legislação vigente. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a redução de mortes evitáveis, promovendo melhor qualidade de vida aos munícipes. Além disso, busca aprimorar as políticas públicas de atenção básica, média complexidade, atendimento ambulatorial e hospitalar, garantindo o acesso da população às Redes de Atenção à Saúde no território municipal e regional, fortalecendo a oferta e a qualidade dos serviços prestados. — MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA
Plano 09032026-094108 de MUNICIPIO DE BARRA VELHA (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 249 mil
- Aquisição de Máquina para uso pela Secretaria Municipal de Obras na área rural, tendo como público alvo, agricultores e produtores rurais (pequeno e médio porte), destinado ao fomento do setor agropecuário do município de Barra Velha/SC — MUNICIPIO DE BARRA VELHA
Plano 09032026-094109 de MUNICIPIO DE DESCANSO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS DO PERIMETRO URBANO DE DESCANSO, NOS TRECHOS DAS RUAS ANTÔNIO WRONSKI (6.000M2) E RUA DA REPÚBLICA (600M2) — MUNICIPIO DE DESCANSO
Plano 09032026-094110 de MUNICIPIO DE GUABIRUBA (SC) · situação: impedido
Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de 01 (uma) Ambulância de transporte Tipo A, tipo furgão, zero km, para a Secretaria Municipal de Saúde de Guabiruba/SC, cadastrada no CNES como Central de Gestão em Saúde, sob o nº 6375367, para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida, com necessidade de transporte em decúbito horizontal, na região de atenção hospitalar do Médio Vale do Itajaí e da Grande Florianópolis de Regência da CIB SES/SC, para acesso a consultas especializadas, exames e procedimentos de média e alta complexidade realizados em outros municípios da região, como forma de qualificação do serviço existente, ampliando a capacidade operacional do transporte sanitário eletivo municipal, considerando o número de atendidos diários de 4 pacientes e a média mensal de 80 pacientes, perfazendo a necessidade de novo veículo. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUABIRUBA
Plano 09032026-094111 de MUNICIPIO DE GUARAMIRIM (SC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Aquisição de Veículo tipo van sem acessibilidade, zero quilômetro, ano e modelo não inferior à data da contratação; envidraçada, com capacidade mínima para 10 passageiros, incluindo o motorista; mínimo de 4 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; freio a disco nas 4 rodas; vidros elétricos nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de tapetes de borracha ou de material similar a carpete na cabine do motorista; cor branca com padronização visual do Ministério da Cidadania; motor de, no mínimo, 120 CV, combustível diesel; ar condicionado (cabine e salão) de fábrica; todos itens obrigatórios, conforme legislação vigente; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses, para utilização no Serviço de Acolhimento Institucional Marcos Valdir Moroso - SAICA, rede essa vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social de Guaramirim (CNPJ 13.884.310/0001-68), a qual atende a menores abrigados em nosso municipio. Possui cadastro no CadSuas através do codigo 4206503301619 - Unidade de Acolhimento Institucional Lar da Criança Marcos Valdir Moroso — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARAMIRIM
Plano 09032026-094112 de MUNICIPIO DE ILHOTA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- pavimentação asfáltica de via urbana da Rua: Vereador Alcides Gonçalves com área aproximada de 4.900,00m² – Bairro Minas — MUNICIPIO DE ILHOTA
Plano 09032026-094113 de MUNICIPIO DE IMBITUBA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO ROÇA GRANDE, IMBITUBA/SC- Todas as metas previstas no projeto localizam-se integralmente dentro do perímetro urbano do Município de Imbituba/SC. — MUNICIPIO DE IMBITUBA
Plano 09032026-094114 de MUNICIPIO DE LAURENTINO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Revitalização dos passeios e acostamentos da Rua XV de Novembro — MUNICIPIO DE LAURENTINO
Plano 09032026-094115 de MUNICIPIO DE PETROLANDIA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Construção de Capela Mortuária no Bairro Centro, no município de Petrolândia/SC, compreendendo a execução de obra de engenharia destinada à implantação de espaço adequado para realização de velórios e cerimônias fúnebres, com infraestrutura compatível às necessidades da população, garantindo acessibilidade, conforto, segurança e atendimento digno aos munícipes. — MUNICIPIO DE PETROLANDIA
Plano 09032026-094117 de MUNICIPIO DE TIJUCAS (SC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- Órgão: Fundo Mun. de Assistência Social de Tijucas - 23 Unidade: Fundo Mun. de Assistência Social de Tijucas - 1 Função: Assistência Social - 0008 Subfunção: Assistência Comunitária 0244 Programa: Assistência Social em Ação - 1106 Ação: 2121 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCAS
Plano 09032026-094118 de MUNICIPIO DE APIUNA (SC) · situação: ciente
Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 299 mil
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO Micro-Onibus para utilizar nos serviços socioassistenciais da Proteção Social Especial realizado por entidade privada pertencente a rede socioassistencial do município, selecionadas em chamamento público, para repasse nos termos da Lei 13019/2014. — MUNICIPIO DE APIUNA
Plano 09032026-094119 de MUNICIPIO DE URUBICI (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO CAÇAMABA TIPO C COM TRAÇÃO 6X4, CHASSI, 8 (OITO) MARCHAS AVANTE E 1 (UMA) A RÉ, P-8 (EURO 6), TRANSMISSÃO MANUAL, AR-CONDICIONADO) (6X4) – 2025/2026 , para as atividades da Secretaria de Agricultura para futura instalação de equipamento para uso na pavimentação de estrada vicinais do municípios com a finalidade de atender a área rural pequenos, médios produtores rurais que se destina ao fomento do setor agropecuário. — MUNICIPIO DE URUBICI
Plano 09032026-094120 de MUNICIPIO DE VIDEIRA (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA PRÓPRIA (SOLAR), INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA Serviços iniciais : R$ 34.860,00 Reforço Estrutural : R$ 29.880,00 Cobertura : R$ 12.450,00 Sistema de energia solar R$ 323.700,00 Instalações Elétricas R$ 82.170,00 Serviços complementares R$ 14.940,00 — MUNICIPIO DE VIDEIRA
Plano 09032026-094121 de MUNICIPIO DE LUIZ ALVES (SC) · situação: impedido
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
Plano 09032026-094122 de MUNICIPIO DE ITUPORANGA (SC) · situação: ciente
Áreas: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação da Estrada Geral Chapadão Santana na Área Rural - Trecho 1, Centrinho — MUNICIPIO DE ITUPORANGA
Plano 09032026-094123 de MUNICIPIO DE ITUPORANGA (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Pavimentação da Rua Rio do Sul e Rua Rio do Campo no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Perímetro Urbano do Município — MUNICIPIO DE ITUPORANGA
Plano 09032026-094124 de MUNICIPIO DE LONTRAS (SC) · situação: ciente
Áreas: 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Reforma e ampliação do Ginásio Municipal Osni Lourenço Mendes com 956,05m². — MUNICIPIO DE LONTRAS
Plano 09032026-094125 de MUNICIPIO DE RODEIO (SC) · situação: ciente
Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 498 mil
- Pavimentação de rua urbana no Município de Rodeio. — MUNICIPIO DE RODEIO
Plano 09032026-094126 de FLORIANÓPOLIS (SC) · situação: ciente
Áreas: 12-Educação / 362-Ensino Médio
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 398 mil
- Execução de obra de reforma e requalificação da Escola Básica Municipal Batista Pereira, compreendendo a modernização da infraestrutura física da unidade escolar, com intervenções integradas de engenharia civil, elétrica e sanitária. A obra contempla, de forma não exaustiva: canteiro de obra, demolições e remoções; execução e adequação de estruturas metálicas; recomposição de alvenarias, vedações e fechamentos; sistemas de impermeabilização; fornecimento e instalação de esquadrias e ferragens; aplicação de revestimentos em mármore e granito; revisão e/ou substituição de coberturas; execução de pinturas e revestimentos internos e externos; pavimentação e assentamento de azulejos; instalação de corrimãos, grades e alambrados; adequação das instalações elétricas e hidrossanitárias; implantação de sistemas de drenagem; execução/adequação de sistemas preventivos contra incêndio, em conformidade com as normas vigentes; além de serviços de paisagismo e demais intervenções necessárias ao pleno funcionamento, segurança e acessibilidade da edificação. O prazo estimado para execução e conclusão do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da ordem de início da obra. — MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS
Plano 09032026-094127 de CONCÓRDIA (SC) · situação: ciente
Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento
- Custeio
- R$ 0,00
- Investimento
- R$ 216 mil
- Fortalecer as ações de segurança pública no Município de Concórdia/SC, por meio da aquisição de veículo destinados à Polícia Militar, mediante cessão formal de uso, visando ampliar a capacidade operacional, aprimorar o patrulhamento ostensivo e preventivo de interesse do município, bem como contribuir para a redução dos índices de criminalidade e o aumento da sensação de segurança da população. — MUNICIPIO DE CONCORDIA
O plano de ação é declarado pelo estado ou pela cidade que recebeu o dinheiro, no Transferegov.