Emenda nº 0001 de 2026

Plano 09032026-091304 de ESTADO DO ACRE (AC) · situação: ciente

Áreas: 22-Indústria / 661-Promoção Industrial

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Fortalecimento de pequenas indústrias e de pequenos negócios de base tecnológica, por meio da oferta de consultorias voltadas à modernização produtiva e ao monitoramento da produção. O Estado do Acre vive um novo ciclo de crescimento econômico, impulsionado pelo fortalecimento de cadeias produtivas estratégicas nos setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços. Esse dinamismo já se reflete nos principais indicadores: as exportações seguem em expansão, alcançando a marca de US$ 98 milhões em 2025, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) registrou crescimento de 14%, o maior entre os estados brasileiros. Esse ambiente favorável tem estimulado o surgimento de novos negócios e o fortalecimento do setor produtivo, com destaque para áreas como indústria, tecnologia, turismo, bioeconomia e economia criativa. Nesse cenário, empreendedores e startups passam a desempenhar papel central na diversificação da matriz econômica e na geração de valor no estado. Apesar desse avanço, observa-se que parte significativa dos negócios industriais e de base tecnológica ainda se encontra em estágio inicial de desenvolvimento, adotando, em muitos casos, processos produtivos artesanais ou pouco estruturados. Destacam-se, nesse contexto, segmentos como a agroindústria, o setor florestal, a bioeconomia, a tecnologia da informação, a gamificação e o uso de plataformas BIM, entre outros. Esses pequenos negócios apresentam elevado potencial de crescimento, podendo evoluir para empreendimentos mais estruturados, sustentáveis e geradores de emprego e renda, desde que apoiados por ações estratégicas de qualificação produtiva e gerencial. Diante desse cenário, o projeto se apresenta como uma estratégia estruturante para impulsionar o desenvolvimento econômico do estado. A iniciativa tem como objetivo apoiar a realização de consultorias voltadas à modernização produtiva, à qualificação da gestão e ao monitoramento da produção em pequenas indústrias e negócios de base tecnológica no Acre. Com isso, busca-se fortalecer a competitividade desses empreendimentos, estimular a geração de novos negócios mais sustentáveis e contribuir diretamente para o desenvolvimento econômico integrado e sustentável do estado. Realização de consultorias voltadas à modernização produtiva e ao monitoramento da produção em pequenas indústrias e de pequenos negócios de base tecnológica, no estado do Acre, atendendo às seguintes cadeias produtivas prioritárias, como o processamento de alimentos, processamento de frutas, do açaí, do cacau, da mandioca, do café, produtos da sociobiodiversidade, do artesanato, do processamento da madeira manejada, tecnologia da informação, biojóias, entre outros. Meta: atender a 170 negócios no estado do Acre — SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA, CIENCIA E TECNOLOGIA

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Plano 09032026-091305 de ESTADO DO ACRE (AC) · situação: ciente

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de material de consumo para fortalecer os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, unidades CRAS e Proteção Social Especial, Uniddades CREAS e de Acolhimento visando a Estruturação da Rede de Serviços Social do SUAS. — SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH

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Plano 09032026-091306 de ESTADO DO ACRE (AC) · situação: impedido

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

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Plano 09032026-091307 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (AC) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,79 milhão

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Plano 09032026-091308 de MUNICIPIO DE MANCIO LIMA (AC) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

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Plano 09032026-091309 de MUNICIPIO DE TARAUACA (AC) · situação: ciente

Áreas: 21-Organização Agrária / 631-Reforma Agrária

Custeio

R$ 2,14 milhões

Investimento

R$ 0,00

• O projeto consiste na aquisição de mudas de café e insumos agrícolas, bem como na contratação de serviços especializados para plantio e assistência técnica de 300.000,00 mudas, contemplando as atividades de preparo do solo com maquinário especializado (trator agrícola e grade aradora niveladora), aplicação de corretivos com mão de obra específica (calcário dolomítico com dosagem média estimada de 800 kg/ha), posterior coveamento semimecanizado e aplicação de adubação de plantio com fertilizante NPK 20-05-20 (dosagem média de 350 kg/ha), destinados à implantação de lavouras cafeeiras no município de Tarauacá, para atender agricultores assentados da reforma agrária, em sua maioria pequenos produtores familiares, que enfrentam limitações de acesso a insumos e assistência técnica. As ações contemplam a preparação do solo, o plantio das mudas e o acompanhamento técnico inicial, garantindo melhores condições de desenvolvimento das lavouras e maior eficiência produtiva. — MUNICIPIO DE TARAUACA

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Plano 09032026-091310 de MUNICIPIO DE TARAUACA (AC) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,44 milhões

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Plano 09032026-091311 de MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL (AC) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

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Plano 09032026-098168 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (AC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• O objeto consiste na aquisição de mobiliário escolar destinado às unidades de ensino fundamental da rede municipal de Cruzeiro do Sul/AC, visando suprir a demanda existente e promover a melhoria das condições de ensino. Serão adquiridos conjuntos escolares compostos por mesa e cadeira para alunos, mesas e cadeiras para professores, armários, estantes e demais itens necessários ao adequado funcionamento das salas de aula. Os mobiliários deverão atender rigorosamente às especificações técnicas estabelecidas pelo FNDE, incluindo critérios de ergonomia, durabilidade, segurança e adequação às diferentes faixas etárias dos estudantes. A execução do objeto compreende as etapas de planejamento, processo licitatório, aquisição, transporte, entrega e distribuição dos bens às unidades escolares, bem como sua instalação quando necessário. Também está prevista a realização de conferência, tombamento e incorporação dos bens ao patrimônio público municipal. O fornecimento deverá garantir qualidade, resistência e padronização, contribuindo para a organização dos ambientes escolares e melhoria do processo educacional. A ação será acompanhada e fiscalizada pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação. — MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL

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Plano 09032026-098169 de MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL (AC) · situação: ciente

Áreas: 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 796 mil

• O objeto do presente Plano de Trabalho consiste na aquisição de 01 (um) caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos, zero quilômetro, destinado ao fortalecimento do serviço de limpeza pública do município de Cruzeiro do Sul/AC, segundo maior município do Estado do Acre e principal polo regional do Vale do Juruá. O Município de Cruzeiro do Sul, por meio de sua Secretaria Municipal responsável pela limpeza urbana, realiza diariamente a coleta de resíduos sólidos, assegurando a continuidade e regularidade do serviço. Considerando que grande parte da população reside na zona urbana, estima-se a coleta diária de aproximadamente 126 toneladas de resíduos sólidos, totalizando cerca de 3.780 toneladas mensais. A metodologia de coleta adotada é estruturada por meio de rotas previamente definidas, abrangendo todos os bairros urbanos e áreas periurbanas, com cronograma semanal fixo. Os resíduos coletados são destinados ao lixão controlado municipal, localizado na zona urbana no bairro São José do município de Cruzeiro do Sul/AC, em área utilizada para disposição final de resíduos sólidos urbanos, com coordenadas geográficas aproximadas de Latitude -7.585217 e Longitude -72.661152. O caminhão coletor e compactador desempenha papel fundamental nesse processo, permitindo a coleta porta a porta com compactação dos resíduos, otimizando a capacidade de transporte, reduzindo custos operacionais e garantindo maior eficiência no serviço. Destaca-se que o serviço é executado diretamente pelo poder público municipal, sem terceirização, reforçando o compromisso da gestão com a eficiência e continuidade dos serviços. Diante desse cenário, a aquisição do caminhão coletor e compactador torna-se imprescindível para o aprimoramento da política municipal de limpeza urbana, proporcionando maior eficiência operacional, melhores condições de trabalho e redução dos impactos ambientais. — MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL

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Plano 09032026-098170 de MUNICIPIO DE MANCIO LIMA (AC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 995 mil

• O objeto consiste na aquisição de mobiliário e equipamentos destinados às unidades escolares da rede municipal de ensino de Mâncio Lima/AC, contemplando conjuntos para professores (mesa e cadeira), mesas e cadeiras para alunos, cadeiras com prancheta, mesas para refeitório, mobiliário acessível para cadeirantes, armários, além de itens complementares como persianas, equipamentos de climatização (ar-condicionado), bebedouros, freezer, computadores, impressoras e equipamentos de apoio à alimentação escolar. Os itens a serem adquiridos deverão atender às normas técnicas vigentes de ergonomia, conforto, segurança e acessibilidade, sendo adequados às diferentes faixas etárias dos alunos e às necessidades dos profissionais da educação, em conformidade com a ABNT NBR 9050 e demais regulamentações aplicáveis. A iniciativa tem por finalidade substituir mobiliários e equipamentos deteriorados, bem como suprir a demanda existente nas unidades escolares, garantindo melhores condições de uso, funcionalidade, durabilidade e organização dos ambientes escolares. Com a execução do objeto, busca-se proporcionar espaços mais adequados, confortáveis, acessíveis e estruturados, favorecendo o desenvolvimento das atividades pedagógicas, a permanência dos alunos em sala de aula e a melhoria da qualidade do ensino ofertado no município. — MUNICIPIO DE MANCIO LIMA

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Plano 09032026-098171 de MUNICIPIO DE TARAUACA (AC) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 2,44 milhões

• O objeto consiste na aquisição de mobiliário destinado às salas de aula da rede municipal de ensino de Tarauacá/AC, contemplando itens como carteiras escolares, mesas e demais equipamentos necessários à organização do ambiente pedagógico. Os mobiliários deverão atender às normas de ergonomia, conforto e segurança, sendo adequados às diferentes faixas etárias dos alunos. A iniciativa visa substituir itens deteriorados e suprir a demanda existente nas unidades escolares, garantindo melhores condições de uso, funcionalidade e durabilidade. Os equipamentos de climatização (ar-condicionado) são indispensáveis para assegurar conforto térmico nas salas de aula, sobretudo em regiões de clima quente, como o município, reduzindo o desgaste físico, melhorando a concentração e favorecendo o desempenho de alunos e professores. Ambientes climatizados contribuem diretamente para a qualidade do ensino e bem-estar dos usuários. Adicionalmente, informo que o município aportará uma contrapartida financeira no valor de R$ 2.281,39 para complementar o investimento total de R$ 2.440.950,00, visando honrar os contratos vigentes e adequar o plano ao limite de repasse de R$ 2.437.750,00 indicado pelo concedente, conforme descrito no plano de trabalho em anexo. — MUNICIPIO DE TARAUACA

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Plano 09032026-098172 de MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL (AC) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• SERÁ REFORMADO A SUPERESTRUTURA, AREDE E PAINEIS, ESQUADRIAS, COBERTURA, REVESTIMENTOS, PISOS INTERNO E EXTERNO, PINTURA, INSTALAÇÕES HIDRAULICAS, INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, ACESSÓRIOS E LOUÇAS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇAO CONTRA DESCARGAS ELETRICAS, SERVIÇOS DIVERSOS e LIMPEZA FINAL DA OBRA — MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL

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