Emenda nº 0007 de 2026

Plano 09032026-090313 de MUNICIPIO DE CAARAPO (MS) · situação: impedido

Áreas: 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

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Plano 09032026-090314 de MUNICIPIO DE CAARAPO (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar a Unidade Básica de Saúde (Obra em construção), conforme Seleção NOVO PAC, UBS Porte Tipo II, Nome do estabelecimentoUNIDADE DE SAÚDE CAPITÃO VIGÁRIO II, Proposta 97536.0970001/24-005 , CNES 0000, Endereço da Unidade: Rua Marcelo Antonio Rockenbanch Junior, s/n, Bairro Residencial Capitão Vigário II, Complemento Lote P/01 "Quinhão 02" - Q.25, Caarapó - MS, CEP: 79940-000. Equipamentos a serem adquiridos: 10 un Ar condicionado, 12 un armário em aço, 10 un computador, 02 un geladeira, 10 un mesa para computador, 10 un no break, 40 un cadeira uso geral, 02 un autoclave, 01 un lavadora ultrassônica, 02 un seladora, 01 un bebedouro, 10 un balde, 02 un impressora, 06 un longarina, 01 un televisor, 03 un suporte de hamper, 02 un escada de 02 degraus, 02 un laringoscópio adulto, 02 un mesa para exames, 01 un oxímetro de pulso, 01 un eletrocardiógrafo, 01 un carro para transporte, 02 un mesa ginecológica, 01 un detector de batimentos cardíacos, 01 un DEA, 02 un balança antropométrica adulto e 02 un infantil, 06 un poltrona hospitalar, 01 un ultrassom odontológico, 01 un aparelho de raio x odontológico, 01 un compressor odontológico, 01 un Amalgamador Odontológico, 02 un Aspirador de Secreções Elétrico, 02 un biombo, 01 un Bomba à Vácuo Odontológica, 01 un Cadeira Odontológica Completa, 01 un Forno de Microondas, 01 un Mesa para Refeitório, 01 un Carro para Material de Limpeza, 01 un Fogão, elétrico, 01 un Câmara para Conservação de imunológicos solar, 04 un armário vitrine, 06 un Arquivo, 01 un Fotopolimerizador de Resinas, 01 un Refletor Odontológico, 01 un Articulador Odontológico, 02 un Mocho, 02 un Banqueta, 02 un Termômetro Clínico, 02 un Otoscópio Simples, 01 un Oftalmoscópio, 06 un Notebook, 01 un mesa de reuniões, 10 un cadeiras para atendimento, 02 un carro maca. Justificativa: A aquisição dos equipamentos e materiais permanentes é indispensável para viabilizar o pleno funcionamento da Unidade Básica de Saúde Capitão Vigário II, para ampliação da cobertura da Atenção Primária à Saúde no município, garantindo acesso qualificado, contínuo e resolutivo aos serviços essenciais de saúde. A adequada estruturação com equipamentos compatíveis com o porte da unidade permitirá a oferta de atendimentos médicos, de enfermagem, odontológicos e demais ações de promoção, prevenção e acompanhamento da saúde da população adscrita, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS. Além disso, a iniciativa contribuirá para a descentralização dos atendimentos, redução da sobrecarga em outras unidades existentes e melhoria dos indicadores de saúde local. Objetivo: Dotar todos os ambientes da Unidade Básica de Saúde Capitão Vigário II de infraestrutura adequada, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, assegurando condições operacionais para o início e a continuidade dos serviços de Atenção Primária à Saúde com qualidade, eficiência e segurança. Resultados Esperados: Implantação plena da UBS com funcionamento regular; Ampliação do acesso da população aos serviços de saúde; Melhoria na qualidade do atendimento prestado; Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no município; Redução de encaminhamentos desnecessários para média e alta complexidade. Todos os equipamentos serão adquiridos conforme detalhamento da RENEM. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPO

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Plano 09032026-090315 de MUNICIPIO DE CAARAPO (MS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Construção da Praça dos Ipês e da Praça da Integração no município de Caarapó/MS. A Praça dos Ipês está localizada na Av. 7 de setembro, esquina com a Rua Basílio Antônio Ladeira e Rua Professor José Alves, Bairro Santa Marta, Caarapó - MS, Coordenadas geográficas: LAT 22°37'51.38"S, LONG 54°48'58.11"O. A Praça da Integração está localizada na Rua Goiás, esquina com a Rua Antonio Menegathi Filho, Jardim Shalon. Coordenadas geográficas: LAT 22°37'23.73"S, LONG 54°50'19.38"O. A intervenção nesses espaços públicos justifica-se pela sua relevância como equipamentos urbanos para atendimento ao turismo, desempenhando papel estratégico na recepção de turistas e visitantes e na valorização da identidade local. A revitalização proposta visa melhorar a infraestrutura turística, acessibilidade, paisagismo e segurança desses locais, tornando-os mais atrativos, funcionais e adequados às demandas contemporâneas de uso público. Com isso, espera-se fortalecer o fluxo turístico, ampliar o tempo de permanência dos visitantes e fomentar a economia local, especialmente nos setores de comércio, serviços e hospitalidade. — MUNICIPIO DE CAARAPO

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Plano 09032026-090316 de MUNICIPIO DE CAARAPO (MS) · situação: ciente

Áreas: 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 4,97 milhões

• Pavimentação asfáltica em vias urbanas do Município de Caarapó/MS. — MUNICIPIO DE CAARAPO

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Plano 09032026-090317 de MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE (MS) · situação: impedido

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

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Plano 09032026-090318 de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS) · situação: impedido

Custeio

R$ 1,49 milhão

Investimento

R$ 0,00

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Plano 09032026-090319 de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS) · situação: impedido

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 637 mil

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Plano 09032026-090320 de MUNICIPIO DE TRES LAGOAS (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 995 mil

Investimento

R$ 0,00

• Custeio das ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Três Lagoas/MS, com a finalidade de garantir a manutenção e o funcionamento contínuo dos serviços essenciais ofertados à população no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será destinado ao apoio das atividades desenvolvidas pelas equipes de Atenção Primária, incluindo atendimentos médicos e de enfermagem, realização de visitas domiciliares, ações de busca ativa e acompanhamento das famílias no território. Abrange ainda despesas necessárias à manutenção preventiva e corretiva de veículos utilizados pelas equipes de saúde, manutenção de equipamentos médico-hospitalares, bem como a aquisição de materiais de consumo utilizados nas atividades assistenciais de enfermagem e demais ações da APS, assegurando condições adequadas para a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. O objetivo é fortalecer a capacidade de atendimento da rede municipal de Atenção Primária, garantindo acesso oportuno, resolutividade e continuidade do cuidado aos usuários do SUS no Município de Três Lagoas/MS. — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRES LAGOAS-MS

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Plano 09032026-090321 de MUNICIPIO DE SONORA (MS) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Construção de Campo de Futebol - Etapa 1 — MUNICIPIO DE SONORA

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Plano 09032026-090322 de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• OBJETIVO GERAL Ofertar atendimento especializado em saúde mental e reabilitação, com ações de média e alta complexidade, garantindo cuidado integral, humanizado e resolutivo aos usuários. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Ampliar atendimentos em psiquiatria, psicologia e fonoaudiologia • Desenvolver Planos Terapêuticos Individuais (PTI) • Reduzir agravamentos clínicos e crises • Promover reabilitação biopsicossocial • Fortalecer vínculos familiares e sociais • Integrar ações com a rede municipal de saúde. O CNES do estabelecimento executor é: 8176132- Casa Azul Vida — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DO OESTE

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Plano 09032026-090323 de MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE (MS) · situação: ciente

Áreas: 10-Saúde / 301-Atenção Básica

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 597 mil

• Materiais e equipamentos para Unidade Básica de Saúde — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GABRIEL DO OESTE

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Plano 09032026-090324 de MUNICIPIO DE BELA VISTA (MS) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,45 milhão

• A proposta contempla a revitalização da Praça dos Ilustres (Localização: 22° 5'59.16"S / 56°31'58.71"O), da Orla da Praia do Pompilho (Localização: 22° 6'40.35"S / 56°31'10.04"O) e da Praça das Flores (Localização: 22° 6'59.33"S / 56°32'28.88"O), situadas no Município de Bela Vista, integrante da região turística Bonito - Serra da Bodoquena e Caminhos da Fronteira. A intervenção nesses espaços públicos justifica-se pela sua relevância como equipamentos de atendimento ao turismo, desempenhando papel estratégico na recepção de visitantes e na valorização da identidade local. Os espaços configuram-se como vitrines do município, contribuindo diretamente para a atratatividade do Município e a primeira impressão dos turistas. A revitalização proposta visa melhorar a infraestrutura, acessibilidade, paisagismo e segurança desses locais, tornando-os mais atrativos, funcionais e adequados às demandas contemporâneas de uso público. Com isso, espera-se fortalecer o fluxo turístico, ampliar o tempo de permanência dos visitantes e fomentar a economia local, especialmente nos setores de comércio, serviços e hospitalidade. Além disso, a qualificação desses espaços contribui para a promoção do bem-estar da população residente, incentivando o uso contínuo das áreas públicas, a prática de atividades culturais e de lazer, e a valorização do patrimônio urbano e ambiental do município. — MUNICIPIO DE BELA VISTA

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