Emenda nº 0002 de 2026

Plano 09032026-091981 de MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS (GO) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 1,19 milhão

• Ampliação de prédio público destinado à sede da 26ª Companhia Independente de Bombeiros – 26ª CIBM, com vistas ao fortalecimento das ações de prevenção, combate a incêndios, salvamento e proteção à vida no Município de Valparaíso de Goiás, conforme termo de cooperação firmado entre o Município e o Governo do Estado de Goiás. — MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS

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Plano 09032026-091982 de MUNICIPIO DE CAIAPONIA (GO) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 361-Ensino Fundamental , 12-Educação / 365-Educação Infantil

Custeio

R$ 398 mil

Investimento

R$ 0,00

• Aquisição de kits pedagógicos e de higiene bucal para a implantação do “Projeto de Educação e Saúde Bucal – Coleção Construir Sorrisos" para promoção da saúde bucal em escolas do município de Caiapônia/GO, da educação infantil e aos anos iniciais do fundamental, compostos por: livros, maleta educacional, guia da família, caderneta de saúde bucal, guia do professor, plano de implementação, cartazes kits individualizados para professor/aluno/família, e kits de higiene bucal compostos por escova dental, creme dental e fio dental, ambos alinhados às diretrizes do Programa Saúde na Escola e Política Nacional de Saúde Bucal. Kit do aluno: maleta educacional, livro da criança, guia da família, caderneta de saúde bucal, kit de higiene bucal (escova dental, creme dental e fios dental. Kit do professor: maleta educacional, livro da criança, guia da família, caderneta de saúde bucal, kit de higiene bucal (escova dental, creme dental e fios dental, guia do Professor, plano de implementação, cartazes. Os kits são destinados ao desenvolvimento do Projeto Pedagógico de Saúde Bucal Infantil, totalizando 1.370 unidades. Público-alvo: • Crianças de 4 meses a 5 anos e 11 meses (Educação Infantil) • Estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental • Professores da rede municipal • Famílias dos alunos Composição do Kit Pedagógico: 1. Livro do Professor o Conteúdo: orientações didáticas para aplicação do projeto o Temáticas: saúde bucal, higiene, prevenção, hábitos saudáveis o Sugestões de atividades práticas e lúdicas o Quantidade: 1 por turma 2. Livro do Aluno o Conteúdo adaptado por faixa etária o Atividades educativas e interativas o Abordagem lúdica sobre higiene bucal o Quantidade: 1 por aluno (total estimado: 1.370 unidades) 1. Livro da Família o Conteúdo informativo e orientativo o Incentivo à participação familiar nos hábitos de higiene o Integração escola-família o Quantidade: 1 por aluno Áreas do Conhecimento Envolvidas: • Ciências (saúde e corpo humano) • Educação Infantil (campos de experiência) • Formação de hábitos e autocuidado Objetivo Pedagógico: Promover a educação em saúde bucal por meio de materiais estruturados que integrem teoria e prática, estimulando a formação de hábitos saudáveis desde a primeira infância. Não sobreposição com o PNLD O município declara que os materiais pedagógicos a serem adquiridos não sobrepõem, nem duplicam, os itens disponibilizados pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Destaca-se que o projeto possui caráter complementar, com foco específico em educação em saúde bucal, temática não contemplada de forma estruturada e integrada nos materiais regulares do PNLD. Dessa forma, a aquisição proposta visa suprir uma lacuna pedagógica específica, agregando valor às ações educacionais já desenvolvidas na rede municipal de ensino do nosso município de Caiapônia, Estado de Goiás. Justificativa A proposta pedagógica articula materiais didáticos com práticas orientadas de higiene bucal, mediadas por profissionais de odontopediatria, professores e demais agentes da rede. Nesse contexto, o creme dental, a escova dental e o fio dental são utilizados como recursos didáticos em atividades de promoção da saúde, formação de hábitos e desenvolvimento integral dos estudantes, especialmente na primeira infância. A efetividade do projeto depende da integração entre teoria e prática, razão pela qual os kits são essenciais para a consolidação do processo de ensino aprendizagem proposta. Todos os itens dos kits são partes integrantes e inseparáveis do Projeto de Educação e Saúde Bucal – Coleção Construir Sorrisos, ao que a Prefeitura Municipal de Caiapônia pretende implantar nas escolas municipais. Segue anexo o orçamento obtido com a Editora Cerrado em que está detalhado a constituição dos itens de cada Kit, incluso o valor dos itens de higiene bucal e os livros, como partes integrantes e inseparáveis do Projeto de Educação e Saúde Bucal – Coleção Construir Sorrisos, ao que a Prefeitura Municipal de Caiapônia pretende implantar nas escolas municipais. — MUNICIPIO DE CAIAPONIA

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Plano 09032026-091983 de MUNICIPIO DE CRISTALINA (GO) · situação: impedido

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Evento em comemoração aos 65 anos de fundação do Povoado de São Bartolomeu, aliado à tradicional festa do Santo Padroeiro, a ser realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2026, na praça central — único espaço público do povoado. — MUNICIPIO DE CRISTALINA

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Plano 09032026-091984 de MUNICIPIO DE CRISTALINA (GO) · situação: impedido_rejeicao_plano_trabalho

Áreas: 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais

Custeio

R$ 199 mil

Investimento

R$ 0,00

• Reforma do Centro Comunitário localizdo no Setro Belvedere — MUNICIPIO DE CRISTALINA

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Plano 09032026-091985 de MUNICIPIO DE IPORA (GO) · situação: ciente

Áreas: 6-Segurança Pública / 181-Policiamento

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 498 mil

• Reforma e Ampliação de prédio pertencente ao municipio conforme certidão em anexo cedido ao estado para utilização da CPE ( Companhia de Policiamento Especializado), Reforma da edificação- 123,02 m². Ampliação 367,85m² — MUNICIPIO DE IPORA

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Plano 09032026-091986 de MUNICIPIO DE SILVANIA (GO) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de Quadra coberta no bairro Luiza Leal, no município de Silvânia/GO. — MUNICIPIO DE SILVANIA

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Plano 09032026-091987 de MUNICIPIO DE PIRANHAS (GO) · situação: ciente

Áreas: 12-Educação / 362-Ensino Médio

Custeio

R$ 498 mil

Investimento

R$ 0,00

• Reforma e Ampliação da Escola Municipal Sebastião José de Faria; Endereço: Rua José Honório da Silva, área institucional, quadra 24/A, lote 11, Setor Santa Luzia, Piranhas/GO, CEP 76230-000; Área: 250 m² Relação Preliminar Detalhada dos Serviços: Construção de cobertura do pátio interno com telha isotérmica (aprox. 180 m²); Execução de rampa de acessibilidade e escada (aprox. 17 m²); Reforma/adequação completa das instalações elétricas (aprox. 480 m²); Pintura interna e externa da edificação (aprox. 480 m²); Substituição de forro (aprox. 186 m²); Troca de 11 janelas por esquadrias tipo blindex; Substituição de 12 portas de madeira; Adequação de banheiros (aprox. 36 m²); Adequação da cozinha (aprox. 54,5 m²). Apresenta-se, de forma estimativa, o cronograma físico-financeiro dos serviços: • Mês 1: Mobilização, serviços preliminares e início das adequações elétricas - Execução: 10% | Valor: R$ 49.750,00 • Mês 2: Continuidade das instalações elétricas e início das adequações internas - Execução: 20% | Valor: R$ 99.500,00 • Mês 3: Execução da cobertura e continuidade das intervenções - Execução: 25% | Valor: R$ 124.375,00 • Mês 4: Execução de acessibilidade e instalação de esquadrias - Execução: 20% | Valor: R$ 99.500,00 • Mês 5: Execução de forro e acabamentos - Execução: 15% | Valor: R$ 74.625,00 • Mês 6: Pintura, ajustes finais e conclusão - Execução: 10% | Valor: R$ 49.750,00 • Total: 100% — R$ 497.500,00 Obs.: O cronograma definitivo será elaborado juntamente com os projetos e orçamento detalhado da obra . Demonstração da compatibilidade entre o valor indicado e o escopo do projeto, incluindo eventual previsão de complementação por outras fontes de recursos: O valor estimado de R$ 475.000,00 apresenta-se compatível e coerente com o escopo preliminar proposto, estando próximo ao valor pleiteado de R$ 497.500,00. Destaca-se que, caso o valor final apurado na elaboração do projeto básico/executivo ultrapasse o montante pleiteado, a diferença será custeada a título de contrapartida pelo Município de Piranhas/GO, garantindo a plena execução do objeto.. Esclarecemos que o valor apresentado na Meta 3 foi compatibilizado para atingir o valor global da emenda. Identificação da unidade educacional contemplada, com indicação de endereço completo: A unidade contemplada é a Escola Municipal Sebastião José de Faria, localizada na Rua José Honório da Silva, área institucional, quadra 24/A, lote 11, Setor Santa Luzia, Piranhas/GO, CEP 76230-000. Conclusão: O Plano de Ação apresenta coerência técnica entre o objeto proposto, os serviços estimados e o valor pleiteado, mesmo considerando seu caráter preliminar, próprio da fase de cadastramento de recursos oriundos de transferência especial. Segue anexo a resposta conforme solicitado no parecer. — MUNICIPIO DE PIRANHAS

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Plano 09032026-091988 de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA (GO) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 796 mil

Investimento

R$ 0,00

• CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DE NÍVEL NACIONAL PARA: A) A 1ª CAVALGADA DE SÃO JOÃO EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO DIAS 05 E 06 DE JUNHO/2026; B) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026 E CONTRATAÇÃO DE PALCO 2 ÁGUA 13X15 - PALCO MODELO 2ÁGUAS EM ALUMÍNIO P30 DE 13X15M. — MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA

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Plano 09032026-091989 de MUNICIPIO DE FORMOSA (GO) · situação: ciente

Áreas: 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• Construção de campo de futebol society com grama sintética, com área aproximada de 1.500 m², contemplando preparação e nivelamento do terreno, sistema de drenagem, instalação de gramado sintético esportivo, alambrado de proteção, iluminação esportiva, calçadas de acesso e demais elementos necessários ao pleno funcionamento do equipamento esportivo. A obra será executada no Bairro Setor Nordeste, no Município de Formosa, nas proximidades do endereço R. 3, com Avenida Engenheiro Flavio Vitor Dias. — MUNICIPIO DE FORMOSA

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Plano 09032026-091990 de MUNICIPIO DE FORMOSA (GO) · situação: ciente

Áreas: 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo

Custeio

R$ 0,00

Investimento

R$ 398 mil

• A presente proposta tem por objeto a execução de obras de revitalização e implantação da Rua Gastronômica Ipê Amarelo, no município de Formosa, no Goiás, com o objetivo de estruturar um novo espaço turístico e gastronômico na região central da cidade. A intervenção ocorrerá ao longo da Rua Senador Borba, no trecho compreendido entre a Avenida Valeriano de Castro e a Rua Santa Inês, nas proximidades da Praça do Pau Ferro, totalizando aproximadamente 290 metros de extensão. O portal de entrada da Rua Gastronômica será implantado na esquina da Avenida Valeriano de Castro com a Rua Senador Borba, nas coordenadas geográficas 15°32.257'S e 47°20.118'O, marcando o início do circuito gastronômico. O término do trecho revitalizado localiza-se na esquina da Rua Senador Borba com a Rua Santa Inês, delimitando o final da área de intervenção. As intervenções previstas contemplam a requalificação do espaço urbano, com melhorias voltadas à valorização turística e à qualificação do ambiente urbano para moradores e visitantes. Serão executadas calçadas acessíveis, com pavimentação regular e implantação de rampas de acessibilidade, garantindo melhores condições de mobilidade e circulação de pedestres ao longo do trecho. A proposta também contempla a implantação de iluminação pública decorativa, por meio da instalação de postes metálicos ornamentais equipados com luminárias em tecnologia LED, contribuindo para a valorização estética da via e para o aumento da segurança no período noturno. Será implantada sinalização turística e viária, composta por placas indicativas e informativas, visando orientar visitantes e identificar o corredor gastronômico no município. Também serão executados canteiros ornamentais em alvenaria com paisagismo, distribuídos ao longo do trecho, contribuindo para a qualificação paisagística do espaço urbano. Prevê-se ainda a execução de pintura viária e elementos de demarcação horizontal, com o objetivo de organizar o tráfego local e reforçar a identidade visual da Rua Gastronômica. Como elemento de identidade urbana e turística, será construído um pórtico de entrada da Rua Gastronômica Ipê Amarelo, composto por estrutura metálica com revestimento decorativo e iluminação cênica, contendo identificação do espaço e elementos gráficos inspirados na flor do Ipê Amarelo. O pórtico funcionará como marco visual de acesso ao corredor gastronômico e ponto de referência para moradores e visitantes. A intervenção tem como finalidade fortalecer o turismo urbano, incentivar a economia local e valorizar a área central do município, promovendo a criação de um ambiente atrativo para visitantes e estimulando o desenvolvimento das atividades gastronômicas e comerciais existentes. — MUNICIPIO DE FORMOSA

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